OAB-MA

O reconhecimento da importância das Comissões sempre foi ressaltado pela atual gestão da Seccional Maranhense. Por isso, a Diretoria da OAB abriu mais espaço para cada uma delas, proporcionando maior autonomia aos trabalhos prestados à advocacia e à sociedade. E para fortalecer e alinhar tais atividades, a Ordem realizou, ao longo da tarde da última sexta-feira, 09/07, o II Colégio de Presidentes de Comissões do ano, de forma híbrida (presencial e on-line).

Durante o evento, os/as presidentes de Comissões puderam relatar suas últimas atividades e dar sugestões para fortalecer as ações da OAB, principalmente entre as Comissões com temáticas que dialogam, a fim de garantir melhores resultados da Ordem em todo o estado.

“Vocês, que prestam um trabalho voluntário a essa Casa, à advocacia e à sociedade do nosso estado, merecem todas as congratulações, destaque, respeito e aplausos. Vocês, presidentes de Comissões, que se reinventaram ao longo dessa pandemia, adaptando-se à era digital e não pararam de levar os debates das temáticas necessárias de suas respectivas áreas de maneira on-line. Por isso, devemos destacar o empenho e dedicação de todas e todos”, iniciou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

E para servir como canal direto para que todas essas atividades possam acontecer, a Coordenadoria das Comissões da Seccional, representada pelo Coordenador-Geral, Ivaldo Praddo, e pelas Coordenadoras-Adjuntas, Alynna Almeida e Tatiana Costa. A Coordenadoria garantiu que as Comissões têm todo o suporte para assegurar o melhor funcionamento de seus trabalhos e informou ainda que já foi feita a coleta de informações sobre o atual cenário das Comissões, apresentando também sugestões sobre como fazer para organizar e dinamizar os trabalhos.

“Nossa função será organizar e trabalhar em harmonia, fortalecendo a comunicação interna, principalmente em relação aos eventos para evitar que coincidam as datas. Esse é o momento de entender o trabalho de cada colega, de planejarmos nossas ações. A valorização mútua começa aqui. Vamos potencializar o trabalho, a produtividade e trazer mais possibilidades de ações”, pontuou o Coordenador-Geral, Ivaldo Praddo.

Após a apresentação das informações atuais da Coordenadoria, foi a vez dos presidentes das Comissões falarem sobre o andamento das suas atividades. Foi o que fez o advogado Erik Moraes, que apresentou a forma como a OAB, através da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil (CVENB) assumiu o papel de representante da sociedade, atuando em pautas importantes de combate ao racismo e a crimes de fraudes em cotas raciais de universidades e concursos públicos. Moraes, que até então era presidente da CVENB, informou que, agora, passou a ser presidente da recém-criada Comissão de Igualdade Racial da OAB.

“Demandamos ao Governo do Estado a necessidade de um Museu ao Negro, instalado após nossa solicitação. A CVENB também solicitou a inclusão de religiões de matrizes africanas em um edital cultural da Prefeitura. E, atualmente, a Comissão atua como observadora da etapa de averiguação das supostas fraudes a cotas raciais da Universidade Federal do Maranhão. Nós temos uma plataforma exclusiva para denúncias de fraudes em cotas raciais, lançada em conjunto com as Defensorias do Estado. E todas essas ações contaram com o apoio da Diretoria da OAB”, pontuou o agora presidente da Comissão da Igualdade Racial.

Os presidentes de Comissões aproveitaram ainda para convidar os demais colegas para participarem dos eventos já programados. “Nossa Comissão tem trabalhado com reuniões semanais. Recentemente, lançamos o Requerimento On-line no site da OAB e vamos promover ainda um evento no mês de agosto. Esperamos o apoio de todos vocês, assim como nós também estamos à disposição”, informou a presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio a Micro e Pequena Empresa e Empreendedores (CEJAMPEM), Érica da Silva Caroliano.

Para construir todo esse trabalho harmônico, a OAB tem dado, desde o início da sua atual gestão, mais espaço e autonomia às Comissões, como destacou o Diretor-Tesoureiro da Ordem, Kaio Saraiva. “Nos últimos anos, foi feito um grande trabalho de democratização nessa Casa. As portas da Ordem e do Gabinete estão abertas para cada advogada e advogado maranhense, independentemente de classe social, número ou tempo de inscrição. Reitero, mais uma vez, o respeito e admiração que os membros da diretoria têm por vocês, presidentes de Comissões, homens e mulheres que prestam esse trabalho com tanto empenho para a advocacia e sociedade”, discursou o Diretor-Tesoureiro.

Ainda no evento, a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana (ESA/MA), representada por sua Vice-Diretora, Lilianne Furtado; e pelo Diretor de Pós-Graduação, Marcelo Carvalho; destacaram que a ESA precisa caminhar junto com as Comissões no que diz respeito a capacitação das advogadas e advogados. Foi informado também sobre o calendário da Escola e os cursos de pós-graduação com descontos especiais para a advocacia.

Assim como na primeira edição, o II Colégio de Presidentes da OAB/MA seguiu todas as normas de segurança contra o coronavírus. O plenário suportou a quantidade de pessoas permitida e, os representantes das Comissões que não puderam estar presentes presencialmente, participaram da solenidade por meio virtual. Atualmente, a Seccional possui mais de 80 Comissões, que agora possuem toda o espaço e estrutura necessária para produzir conteúdo, promover eventos, capacitação e divulgação de suas atividades, com o apoio da Diretoria, da Coordenadoria das Comissões, do setor de Comunicação e Marketing da OAB, além de todo o corpo de funcionários dos setores da Ordem.