OAB-MA

Ao longo de todo o domingo (30/10), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, atuou pela garantia do bom desenvolvimento do segundo turno das Eleições 2022. Os trabalhos aconteceram por meio do plantão das Eleições da Seccional, assim como pelo acompanhamento da zerésima, do teste de integridade das urnas eletrônicas e da  totalização dos votos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). 

As atividades iniciaram no início da manhã, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), onde aconteceu o Teste de Integridade de 27 Urnas Eletrônicas do Estado. De lá, os representantes da Seccional se dirigiram à sede da Ordem para receber denúncias envolvendo possíveis irregularidades no pleito e violações de prerrogativas da advocacia.

“Mais uma vez, a OAB/MA se mostrou vigilante para garantir a lisura e transparência do processo eleitoral. Estivemos de plantão, averiguando eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendendo advogadas e advogados em serviço nos casos de denúncias de violações de prerrogativas”, destacou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva. 

Junto às instituições ligadas ao pleito, como a Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA e o Ministério Público, a Ordem cumpriu, mais uma vez, o seu papel institucional em prol da manutenção do Estado Democrático de Direito. 

“Desde o início do dia, a OAB Maranhão esteve de plantão para cumprir o seu papel de entidade fiscalizadora do processo eleitoral. Por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, da Comissão da Advocacia Eleitoral e do Observatório de Violência Política contra a Mulher, atuamos pelo bom desenvolvimento do pleito e pela defesa das prerrogativas das advogadas e advogados em serviço”, explicou a vice-presidente da Ordem Maranhense, Tatiana Costa. 

Assim como no primeiro turno, a advocacia teve prioridade na votação do dia 30. Essa prioridade foi solicitada pela OAB/MA ao Tribunal Regional Eleitoral, ainda no início de outubro, para que a classe trabalhasse e exercesse seu direito ao voto com total tranquilidade.

“Enquanto participante ativa da democracia, a OAB Maranhão sempre atua pela garantia plena do pleito eleitoral. E, pelo fato da advocacia ser uma atividade essencial para a manutenção dos preceitos democráticos, principalmente em relação à fiscalização, nós estivemos o dia todo de plantão para defender as prerrogativas da classe”, comunicou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo. 

Para o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Américo Lobato, “cumprimos o nosso papel de fiscalizar a segurança da advocacia e da sociedade no pleito, combatendo todo e qualquer tipo de violação das prerrogativas e garantindo o livre exercício da profissão”, finalizou Lobato. 

Estiveram presentes no plantão, a diretoria da Seccional, a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, a Comissão da Advocacia Eleitoral e o Observatório de Violência Política contra a Mulher.

SAIBA MAIS

As atividades da Seccional ligadas às eleições iniciaram em agosto, com a criação do Observatório de Violência Política Contra a Mulher. Desde então, o Observatório recebeu denúncias de todo o estado do Maranhão sobre todo tipo de violência política contra a mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral e eleição. 

A Ordem também atuou com o Observatório de Combate às Fake News, criado para  receber denúncias sobre notícias falsas que circularam na Imprensa. O material recebido era encaminhado para o setor do Tribunal Regional Eleitoral, responsável por apurar as denúncias.