27 Julho - 2020

PRÉ-CAMPANHA E PROPAGANDA ELEITORAL SERÃO TEMAS DO MÓDULO II DE MINICURSO ONLINE DA OAB/MA

A segunda etapa do Minicurso Online de Direito Eleitoral da OAB Maranhão abordará sobre Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral. Este módulo conta com a atuação das Subseções de Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Timon, além da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana (ESA) e da Comissão da Advocacia Eleitoral. O curso será transmitido pela plataforma Zoom, a partir das 9 horas do dia 1º de agosto.

Voltado à advocacia maranhense e para todos os envolvidos no pleito deste ano, a capacitação visa contribuir para o processo de atualização de quem se utiliza da Legislação Eleitoral e que trabalhará nas eleições municipais. Ao todo, o minicurso conta com 5 módulos, organizados pela ESA, pela Comissão da Advocacia Eleitoral e pelas Subseções da Seccional Maranhense.

Quem fará a abertura do Módulo II é Willian Ribeiro, Presidente da OAB Subseção de Pinheiro; José Fillipy, Tesoureiro da OAB Presidente Dutra; Lourival Filho, Presidente da OAB Subseção Chapadinha, e Fernanda Castro, Presidente da OAB Timon.

Em seguida, para explicar as particularidades da Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, o Módulo terá a participação de duas profissionais experientes na área: Amanda Waquim e Isadora Sousa. Waquim é Advogada, Professora e Especialista em Direito Eleitoral; já Isadora Sousa, é Advogada especialista em Direito Público com foco de atuação em Direito Eleitoral e Administrativo.

Lembrando que o minicurso é gratuito para advogadas e advogados maranhenses. Para os demais, a capacitação está vinculada ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e profissionais de outras áreas. Já para estudantes, as inscrições custam R$ 30,00 (trinta reais). Cada participante receberá certificado com carga horária de 6 horas.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA.

Serviço:
O quê: Minicurso Online de Direito Eleitoral
Data: Módulo II 01/08 – Tema: Pré-Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral
Horário: 09 às 12h / 14h30 às 17h30
Carga Horária: 6H
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Advogados e Jovens Advogados adimplentes com a Ordem: Gratuito
Advogados de outras Seccionais e profissionais de outras áreas: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Estudantes: R$ 30,00 (trinta reais)
Organizadores: Comissão da Advocacia Eleitoral, ESA e Subseções
Palestrantes:
Amanda Waquim: Advogada, professora, pós-graduada em Direito Público e Especialista em Direito Eleitoral.
Isadora Sousa: Advogada especialista em Direito Público com foco de atuação em Direito Eleitoral e Administrativo.

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