OAB-MA

Na mesma semana em que foi aprovada a paridade de gênero nas eleições do sistema OAB, a Seccional Maranhense da Ordem realizou mais uma importante ação para ampliar a participação feminina na Casa.

A partir de agora, as advogadas Alda Fernanda Bayma e Luidmila Freitas são as novas presidentes das Comissões de Liberdade Religiosa e Direito do Terceiro Setor, respectivamente. A posse aconteceu na última sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Ordem.

Ao longo do evento, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, ressaltou a importância das Comissões para a sociedade e da representatividade feminina que estas terão com a chegada de duas mulheres à frente dos trabalhos.

“A Seccional Maranhense vem trabalhando incansavelmente na defesa do empoderamento das mulheres advogadas nos quadros da Ordem. E o dia de hoje é um exemplo do compromisso da OAB com cada advogada, através da posse de duas profissionais competentes para a presidência de comissões de extrema relevância para a sociedade: Comissão de Liberdade Religiosa e Comissão do Terceiro Setor. Tenho certeza que Alda Fernanda e Luidmila Freitas conduzirão os trabalhos dessas comissões com muita seriedade e excelência”, afirmou Diaz.

A Comissão de Direito do Terceiro Setor é destinada à capacitação profissional e à disseminação de conhecimento acerca dos aspectos jurídicos da atividade do Terceiro Setor. Também é função dela auxiliar as entidades locais quanto à observância da legislação vigente, por meio de uma agenda de seminários, palestras e mesas de debates que serão desenvolvidos tanto na Seccional, quanto nas Subseções.

“Estamos muito contentes com essa oportunidade, pois, durante a pandemia, os institutos, associações e fundações estão recebendo uma grande demanda, já que muitos atuam na área da saúde. Por isso, é uma oportunidade valiosa para desenvolvermos esse trabalho e avaliar a evolução da advocacia no terceiro setor”, explicou Luidmila Freitas, nova presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor.

Já a Comissão de Liberdade Religiosa, por sua vez, serve de instrumento propulsor de transformação cultural, buscando prestar uma assistência a membros de toda e qualquer religião que sofra discriminação e intolerância, seja em relação à sua liberdade de crença, no que se refere, por exemplo, aos ritos de seus cultos, dias religiosos, à proteção dos seus símbolos ou à proteção dos seus rituais.

A presidente empossada, Alda Fernanda Bayma, comentou sobre o desafio que é assumir a liderança dessa Comissão e informou como cada membro atuará em conjunto para incentivar o diálogo perante toda a sociedade.

“Quando nós estamos falando do estado do Maranhão, é preciso lembrar que, em âmbito nacional, ele é reconhecido como um dos estados mais intolerantes no que se refere a discriminações e preconceitos contra membros de religiões de matrizes africanas. Sob essa perspectiva, a Comissão de Liberdade Religiosa buscará promover um diálogo interinstitucional, conscientizando e promovendo campanhas, cursos e palestras que visam propagar e assegurar o exercício da liberdade religiosa em sua completude”, comunicou Bayma, destacando ainda que o pluralismo político enquanto paradigma do Estado de Direito resguarda a liberdade religiosa enquanto direito fundamental.

Ainda na reunião, a coordenadora de Comissões da OAB Maranhão, Ana Karolina Carvalho Nunes, enfatizou sobre a importância das comissões trabalharem juntas em prol da Ordem, de forma positiva e construtiva a todas e todos.