OAB-MA

Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, deu posse à nova diretoria da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional Maranhense.

A nova comissão tem como objetivo dar suporte técnico para atuação política e jurídica da Ordem, bem como atuar na fiscalização das normas estaduais e municipais frente às regras constitucionais.

À frente dos trabalhos estarão o advogado Pedro Duailibe, como presidente, e Danilo Canhota, como vice-presidente, que terão como primeira missão reunir um grupo de pessoas qualificadas para orientar e fornecer o conhecimento técnico desta representação institucional.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, a nova comissão é de suma importância e será uma grande aliada em defesa da advocacia e da sociedade. “A Comissão de Estudos Constitucionais terá ação fundamental para que tenhamos o embasamento técnico e teórico nas ações em que precisarmos acionar os Poderes Executivo e Legislativo”, ressaltou Thiago Diaz.

Uma das tarefas da Comissão será fazer um levantamento de todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pela OAB nos últimos meses para verificar o andamento e diligências sobre providências a serem adotadas, além de identificar outras ações constitucionais em que a Ordem possa atuar, habilitando-a como Amicus Curiae.

O novo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Pedro Duailibe, agradeceu a indicação e reiterou o seu compromisso com a Seccional.

“Agradecemos, na pessoa do Presidente Thiago Diaz, à confiança da diretoria da OAB no nosso trabalho para comandar uma comissão tão importante para a defesa dos parâmetros constitucionais em favor da sociedade. Inicialmente, identificaremos as normas que confrontam com as constituições estadual e federal e elaboraremos pareceres para eventual proposição das ações constitucionais. Além disso, temos a intenção de atuar em conjunto com outras comissões para trocar informações atinentes à produção legislativa e, em algumas oportunidades, produzir juntos pareceres e peças a serem utilizados pela OAB na defesa da supremacia constitucional”, ressaltou o presidente da Comissão, Pedro Duailibe Mascarenhas.