OAB-MA

Com propósito de capacitar profissionais do direito e da sociedade civil acerca dos esclarecimentos sobre o pleito do ano que vem é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizou, nos últimos dias 12 e 13 de setembro, o lançamento do projeto “Diálogos pela Cidadania – Eleições 2020”, nas Subseções de Balsas e Imperatriz.

O projeto foi idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e tem por objetivo legitimar eleições limpas e transparentes e como estas devem ser conduzidas.

“Esse projeto visa trazer capacitação para todos aqueles que irão participar do processo eleitoral de 2020. É muito importante porque precisamos ter todos os atores envolvidos devidamente capacitados para que possamos ter eleições sérias, éticas e transparentes que prevaleçam, sobretudo, ideias, valores e propostas, sem dúvida nenhuma a primazia máxima do processo eleitoral democrático”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Na Subseção de Balsas, o “Diálogos pela Cidadania” contou com as palestras do juiz Pedro Pascoal e dos advogados Daniel Leite e Mauro Ferreira. “Muito gratificante poder receber todos os envolvidos no processo eleitoral aqui na OAB Balsas para ofertar treinamento para o pleito eleitoral de 2020. A OAB cumpre o seu papel de entidade guardiã da democracia e dá sua contribuição para eleições éticas e transparentes”, observou o presidente da OAB Subseção Balsas, José Afonso Bezerra Júnior.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Ferreira, o “Diálogos pela Cidadania” vem preparar a todos que participam das eleições em função das mudanças que ocorrem a cada ano. “Todas as eleições sempre há alguma mudança. Nessas de 2020, nós ainda estamos passíveis de mudanças, porque elas ainda podem ocorrer até o dia 04 de outubro, que é um ano antes da eleição. Por isso, esses debates que estamos promovendo buscam preparar a todos para um processo eleitoral mais tranquilo”, afirmou.

Após passar por Balsas, o “Diálogos pela Cidadania – Eleições 2020” seguiu para a Subseção de Imperatriz, onde também reuniu um grande público entre eleitores, políticos, representantes de entidades de classe, advogadas e advogados que militam no direito eleitoral.

“Essa parceria da OAB, FAMEM e TRE foi necessária para que, tanto a sociedade civil, quanto a classe advocatícia valorizasse essa área de atuação. Quem advoga no direito eleitoral, sabe de seus desafios e dificuldades. Não podemos trocar, jamais, nossos honorários por promessas, cargos ou favores. É o que acontece hodiernamente. Então, a Subseção de Imperatriz agradece por este evento, que apresenta uma nova realidade para a sociedade civil e para os advogados”, pontuou a presidente da OAB Subseção Imperatriz, Márcia Cavalcante.

O Programa Diálogos pela Cidadania – Eleições Municipais 2020 percorrerá as demais Subseções da Seccional da Ordem prestando esclarecimentos sobre os prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News. Após percorrer os 17 municípios que têm Subseções da Ordem, o projeto será encerrado no mês de dezembro, com um grande evento a ser realizado em São Luís, em lugar e horário a serem definidos, pelas entidades realizadoras.