OAB-MA

A OAB Maranhão, representada pelo presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, Hugo Passos, se reuniu com o Delegado de Polícia Civil, Cléopas Isaías, responsável pela Delegacia do Consumidor. No encontro, foram debatidas medidas de enfrentamento às práticas ilícitas cometidas contra o consumidor maranhense no atual cenário de pandemia da Covid-19.

Uma das missões da Seccional Maranhense é atuar como órgão fiscalizador para proteger consumidores de práticas abusivas, garantindo uma ação efetiva das instituições executoras. Assim, o diálogo com estas instituições é essencial, principalmente em momentos de crise.

Na oportunidade, foram discutidas as ações que a delegacia do consumidor tem realizado, como as operações diárias para coibir práticas abusivas de fornecedores, no âmbito administrativo, cível e criminal, a fim de que os problemas não sejam potencializados.

O delegado informou que há fiscalização dos fornecedores de produtos utilizados pela população, tais como luvas, máscara e álcool em gel. Nestas ações, já foram identificadas práticas em distribuidoras e estabelecimentos vendendo, por exemplo, o álcool em gel por mais de 100 reais o litro.

“Nesse momento de pandemia, reconhecido pela a Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, a elevação do preço do Álcool em gel, de luvas e de máscaras caracteriza pratica abusiva e ilegal”, avaliou o presidente da Comissão, Hugo Passos, destacando ainda o papel importante da sociedade na formulação de denúncias para os órgãos de defesa do consumidor.

A delegacia tem fiscalizado farmácias de manipulação junto a companhia da vigilância sanitária para análise do processo de elaboração do álcool em gel e dos preços praticados.