“QUINTA JURÍDICA” DO MÊS DE NOVEMBRO DEBATERÁ A REFORMA TRIBUTÁRIA E DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
Na ultima quinta-feira do mês de novembro, dia 28, às 19h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará a última edição de 2019 do projeto "Quinta Jurídica”. O projeto tem o intuito de promover debates de assuntos atuais e relevantes para as advogadas, advogados, bacharéis em Direito e estudantes da área.
O evento será proferido no auditório da Ordem e abordará os temas “Perspectivas sobre a Reforma Tributária”, com o mestre em Direito Tributário e diretor geral da ESA, Antônio Gaspar; e “Direito ao Esquecimento na Internet”, com o Conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume.
As inscrições para a “Quinta Jurídica” já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. Elas são gratuitas (vinculadas à doação de 2 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento). Os participantes receberão certificado de 4h.
O projeto “Quinta Jurídica” está sob a coordenação e execução do diretor executivo da ESA/MA, professor Márcio Almeida, e, desde o mês de março até o mês de novembro, ele será realizada toda última quinta-feira do mês. É um projeto antigo da OAB Maranhão idealizado pelo ex-diretor da Escola, professor João Batista Ericeira, e resgatado pela atual gestão da ESA.
“A cada mês teremos debates importantes como este, permitindo aos advogados e advogadas e às diferentes classes profissionais o estudo do Direito e um fórum de permanente discussão, através de uma reflexão crítica de problemas, em busca de soluções adequadas, especialmente de natureza jurídica”, afirmou o diretor geral da ESA, professor Antônio Gaspar.
Serviço:
O quê: Quinta Jurídica
Data: 28 de novembro
Horário: a partir das 19h
Local: Auditório OAB
Organização: ESA Maranhão
Carga horaria: 4 horas/aula
Inscrições: site ESA;
Valor: São gratuitas (vinculadas à doação de 2 kg de alimentos)
Palestrantes:
Antônio de Moraes Rêgo Gaspar - Advogado; Diretor Geral da ESA-OAB/MA; Mestre em Direito Tributário PUC–SP - TEMA: PERSPECTIVAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA;
Daniel Blume Pereira de Almeida - Advogado; Procurador do Estado; Juiz Eleitoral - TEMA: DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET.
