OAB-MA

A segunda edição do projeto “OAB/MA na Escola” em 2018 foi realizada na manhã desta quinta-feira (24/05), na Unidade Integrada João Paulo II, no bairro Habitacional Turu. A ação foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão do Jovem Advogado. A intervenção tem caráter pedagógico e visa garantir aos estudantes da rede pública de ensino do Maranhão noções de direito, cidadania e democracia.

A ação vem sendo desenvolvida pela Seccional Maranhão desde o início da gestão do atual presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. A iniciativa já alcançou centenas de alunos de escolas da rede pública estadual. “O nosso intuito é levar o máximo de conhecimento jurídico para esses alunos do ensino médio, criando cidadãos mais questionadores em nossa sociedade”, comentou Thiago Diaz.

Para o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Rômulo Chagas, o projeto OAB na Escola agrega conhecimentos na formação de jovens mais conscientes durante suas decisões, e com uma postura crítica. “A Ordem elaborou uma metodologia de estar mais próxima da sociedade e esclarecer o Direito para os alunos do Ensino Médio da rede pública educacional. É necessário destacar que estes jovens formarão o futuro do nosso país, e por isso a importância de muni-los de informações sobre seus direitos”, avaliou.

A vice-presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/MA, Mariana Berrêdo, foi uma das palestrantes e levou ao conhecimento do público noções de Direito do Trabalho. A advogada reiterou que a ideia é transmitir as informações da área jurídica de uma forma lúdica e leve, trazendo para a realidade destes alunos. “A ideia é que eles possam estar amparados legalmente, sabendo buscar seus direitos e cobrando dos gestores do nosso país. Essa atitude é essencial para construirmos uma sociedade melhor”, ressaltou.

Levando a temática referente ao Direito Constitucional e Direito Civil, o advogado Gabriel Campos palestrou com o intuito de que os alunos saiam da escola questionando seu papel perante a sociedade. “Estamos levando a informação que todo cidadão deveria ter. E trazer essa informação para dentro da escola é construir um cidadão com maior consciência sobre seus direitos e obrigações. E depois da palestra, cada um destes estudantes deve refletir sobre seus posicionamentos sociais”, resumiu.

A advogada Themis de Jesus colocou em pauta, durante sua palestra, a questão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ela, é importante levar os assuntos recorrentes no dia a dia de muitas famílias e que na maioria das vezes se refletem no resultado escolar. “A ideia é fazer uma abordagem para discutir os desafios familiares e encontrar caminhos. Queremos trazer uma metodologia que mais se aproxime destes alunos, e para isso eu utilizei um pouco do meu feeling [capacidade de percepção], que tenho como professora que também sou”, detalhou.

Já o advogado Antônio Adolfo realizou uma introdução sobre o Direito do Consumidor, detalhando a origem e o período em que a especialidade passou a ser consolidada no Brasil. “Mostramos como o Direito do Consumidor reflete no dia a dia, apresentando a prática para eles, por meio de exemplos significativos. A ideia é que sempre que eles precisem se situar em determinada situação, eles possam lutar pelos seus direitos de uma forma embasada”, enfatizou.

O advogado Felipe Correa Figueiredo trouxe conceitos básicos do Direito do Consumidor aos estudantes. De acordo com o especialista, o tema é levado à escola como uma forma de inserir, na carga horária estudantil dos alunos do Ensino Médio e Fundamental, áreas essenciais do Direito. “Algumas áreas são extremamente importantes para nortear o conhecimento da população, por exemplo, o Direito Constitucional, do Consumidor, do Trabalho e o Eleitoral, que deveriam fazer parte da nossa grade curricular escolar, pois é básico para que a população seja mais questionadora”, explicou.

Às vésperas do período eleitoral, o advogado Dihones Muniz colocou em discussão o Direito Eleitoral, levando uma linguagem bem acessível aos estudantes, que na maioria já são eleitores. “Vamos tentar esclarecer os principais diretos políticos que eles têm, como o de votar e de ser votado. É um assunto mais atrativo por se tratar de um ano de eleição. Precisamos conscientizá-los”, completou.

A advogada Katiucia do Nascimento Silva realizou uma breve introdução sobre “O papel da OAB na sociedade”. Segundo a advogada, “nesse momento nós apresentamos a OAB/MA para os alunos, falando o que é de competência da instituição. Por outro lado, nós temos a oportunidade de inspirá-los, despertando em muitos a vontade de cursar Direito futuramente. Aqui nós estimulamos os alunos a refletir e pensar não só no profissional, como também no seu papel social”.

A diretora-adjunta da Unidade Integrada João Paulo II, Graça Tomaz, disse que o projeto OAB na Escola chega num momento essencial para levar aos alunos, principalmente do 3º ano do Ensino Médio, uma gama de assuntos referentes ao Direito. “Entendemos que para eles, que saem agora do colégio e pretendem frequentar uma faculdade ou mesmo se inserir no mercado de trabalho, as temáticas vêm em um momento certo, trazendo as mais diversas orientações que servirão para guia-los no futuro”.

Com 17 anos, a estudante Thayane Cristina de Souza disse que tirou das palestras o aprendizado na hora de participar de sua primeira eleição como eleitora em outubro deste ano. “Sempre é bom quando a nossa escola oferece atividades fora da sala de aula, e essa que a OAB está fazendo vai contribuir muito com o nosso futuro”, elogiou.

Já Rhaissa Silva Lopes, de 16 anos, aluna do 2º ano, complementou dizendo que estava muito ansiosa em ter seu primeiro contato com os profissionais da área do Direito. Para a estudante, “É uma profissão que eu admiro muito e eles aqui estão servindo para inspirar muita gente, além de nos ensinar”.

Os encontros são realizados nas próprias instituições de ensino, em datas previamente agendadas com a OAB/MA. A cada edição, são realizadas palestras sobre Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e “O papel da OAB na sociedade”. As atividades são desenvolvidas por advogados especializados nas respectivas áreas e pelos advogados membros da Comissão do Jovem Advogado, da OAB/MA.

Para participar do projeto “OAB/MA na Escola”, a direção da instituição de ensino da rede pública deve entrar em contato com a Comissão do Jovem Advogado, na sede da OAB, ou encaminhar um requerimento, solicitando a presença do projeto em sua escola.