TED/MA INICIARÁ JULGAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES EM SESSÕES TELEPRESENCIAIS
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA iniciará o julgamento dos processos disciplinares afeitos à sua competência por meio de sessões telepresenciais. A regulamentação foi definida em reunião da diretoria do órgão ocorrida no início do mês.
Em virtude da pandemia, o TED teve que suspender as sessões presenciais, mas continuou trabalhando remotamente, movimentando os processos que não estavam aptos para o julgamento, bem como realizando a organização e levantamento de acervo.
Diante da continuidade das medidas de distanciamento, o Tribunal decidiu que reunirá os 35 membros do órgão, ainda de forma remota, para dar continuidade aos julgamentos dos processos.
A primeira sessão remota ocorrerá na próxima terça-feira, 14/07, para o julgamento de um processo de suspensão preventiva de advogado. O presidente do TED, Frederico Lima, destacou a importância do órgão para a classe.
“O TED não pode parar. Apesar de sua função não ser apenas julgar processos disciplinares, essa nuance é aquela que mais nos é exigida pela classe e pela sociedade. Portanto, faremos as sessões telepresenciais para dar continuidade aos trabalhos”, disse Frederico Lima.
A vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Camila Cavalcante Pereira, endossou a necessidade de retorno aos julgamentos de forma gradual. “A importância da regulamentação do TED é permitir a continuidade dos julgamentos, mesmo que de forma telepresencial, durante o período de distanciamento social”, avaliou.
