OAB-MA

Com o tema “Participação social e respeito às diversidades no Sistema Prisional” a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), promoverá, entre os dias 15 e 16 de maio, em seu Auditório, um grande debate acerca do papel da sociedade no processo de ressocialização dos internos do sistema prisional maranhense, bem como buscará instigar a importância do respeito às diversidades, aos trabalhadores do sistema e à advocacia. O evento é uma organização da Comissão de Política, Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão em parceria com a ESA. As inscrições já estão abertas.

“O objetivo é promover um amplo debate democrático dos temas apresentados, que desperte uma reflexão do público acerca das politicas penitenciárias, dos servidores que atuam no sistema penal e do papel da sociedade no processo de ressocialização dos apenados”, explica a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão, Ana Karolina de Carvalho Nunes.

O evento será oficialmente aberto no dia 15 de maio, com a palestra da advogada baiana e militante pelo direito das mulheres, Laina Crisóstomo, que falará sobre o tema central do evento “Respeito às diversidades no sistema prisional”. No mesmo dia haverá também a palestra com o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Fernando Mendonça, que falará sobre a Criação do Observatório de Direitos Humanos.

No dia 16, o evento segue pela manhã e pela tarde com renomados palestrantes brasileiros ligados ao Sistema Prisional, que explanarão sobre os temas “Alternativas penais, com justiça restaurativa e mediação priorizada”; “Fortalecimento da integração social no Sistema Prisional”; “A atuação da mulher advogada no sistema prisional”; “Os desafios do agente estadual de execução penal nos estabelecimentos prisionais do Maranhão”, e encerrando o dia de atividades, uma mesa de debates com o tema “Sistema prisional: desafios e perspectivas”, com a presença do agente federal de execução penal do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Abel Barradas, e o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

“Tenho certeza que serão debates enriquecedores acerca de temas tão importantes, que só têm a contribuir para a melhoria do nosso Sistema Prisional, para a qualificação da nossa advocacia criminalista e também para a melhoria dos trabalhos de todos aqueles que compõem o Sistema”, finalizou a presidente Comissão de Política Prisional e Penitenciária, Ana Karolina de Carvalho Nunes.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários adimplentes com a Ordem devem colaborar com 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), a serem entregues no dia do Curso. Profissionais de outras áreas e estudantes de direito pagam respectivamente R$ 50,00 e R$ 20,00.

Serviço:
O quê: CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
Data: 15 e 16 de maio
Local: Auditório da OAB Maranhão
Carga horária: 5 horas
Inscrições: 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) para advogados e estagiários inscritos e adimplentes com as obrigações financeiras da Ordem. R$50,00 outros profissionais e R$20,00 estudantes. www.oabma.org.br/esa
Certificados: até 15 dias úteis no site da OAB, página da ESA.