Objetivo da Comissão
A Comissão de Advocacia Eleitoral, criada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, é um órgão de consultoria e assessoramento da Diretoria e do Conselho Seccional no cumprimento de seus objetivos institucionais.
Quais as competências
Compete à Comissão de Advocacia Eleitoral promover, organizar e apoiar eventos que estimulem o estudo, a discussão e a capacitação dos advogados maranhenses no âmbito do direito eleitoral, bem como solicitar ao Conselho Seccional atos ou medidas necessárias à defesa da advocacia eleitoral.
Compete ainda à Comissão apoiar a Diretoria, o Conselho Seccional e as demais Comissões da OAB/MA no desempenho de suas funções institucionais, promover, organizar e apoiar campanhas de esclarecimento da população em geral sobre o processo eleitoral e o Direito Eleitoral e promover intercâmbio e cooperação com outras instituições públicas e privadas.
A Comissão é composta por advogados legalmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, que exercerão suas funções sem ônus para o Conselho Seccional e os membros são nomeados pelo Presidente da OAB/MA.
Registra-se que são membros honorários da comissão os advogados que fazem parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na condição de jurista, tanto os titulares quanto os substitutos.
Por fim, a Comissão funciona com uma Diretoria composta pelo Presidente e Vice-Presidente.