Objetivo da Comissão
a) Propiciar aos advogados maranhenses total apoio no exterior, quando em missões oficiais, particulares etc, fazendo com que esse (a) profissional do direito possa desempenhar suas funções no exterior com diligência, otimização de tempo e melhor se achar, seja geográfica, linguística e profissionalmente falando, com assistência de nossos equivalentes, bem como a recíproca sendo verdadeira, possamos receber, ajudar e orientar nossos colegas quando em visita ao Maranhão.
b) Atender aos anseios, pleitos e solicitações de maranhenses que se encontrem no exterior ou que pretendam se deslocar para lá: morte, prisão, desaparecimento, indocumentação, orientação pré-viagem etc, fazendo (sempre que possível) uma intermediação com o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores (Itamaraty), Polícia Federal, Governos estadual e municipais.
c) Pretender o congraçamento de estrangeiros que residam no estado com a comunidade local, ouvir seus reclamos, solicitações etc, bem como promover palestras, incentivos culturais, gastronômicos e incentivos de toda ordem, para o engrandecimento local e dos maranhenses no exterior.
Competências
a) Interagir com entidades que estão intimamente ligadas à area consular, diplomática e jurídica, tais como Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), Ministério da Justiça, Polícia Federal brasileira e estrangeira sediada nas embaixadas em Brasília, estado, município, entidades de classe advocatícias, dentre outras.
b) Promover seminários, congraçamentos, campanhas educacionais sobre o tráfico de seres humanos ao exterior, direitos e deveres dos maranhenses fora do Brasil, bem como prestar assistência, orientações, aos do e no estado, sejam eles filhos da terra, estrangeiros aqui residentes, advogados em visita a algum país estrangeiro
c) Ser a ponte, o elo entre os maranhenses e todas as outras entidades que porventura estejam envolvendo o status quo do povo do estado do Maranhão.