OAB MARANHÃO PROMOVERÁ NO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO SEU I CICLO DE PALESTRAS DO DIREITO MILITAR
Com o intuito de debater tópicos considerados importantes para as comunidades jurídica e militar do Estado é que no próximo dia 27 de novembro, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a partir das 13h, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Militar e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá o I Ciclo de Palestras do Direito Militar com o tema “O Direito Militar e a Constituição Cidadã”.
O evento reunirá três autoridades do direito militar em torno do papel da Polícia Militar do Maranhão, do Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Exército Brasileiro e do desenvolvimento de suas ações sociais junto à população maranhense. Encerrando o evento, a palestra “Auditoria militar e suas atribuições” com o Juiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.
“Esse primeiro ciclo de palestras tem por objetivo apresentar a Comissão de Direito Militar, que é nova na OAB, para as entidades militares do nosso Estado e para a advocacia maranhense. Mas também, será uma excelente oportunidade de conhecermos um pouco mais sobre cada um dos entes militares de nosso Estado. Agradeço o apoio da ESA e da nossa Seccional nesse projeto”, destacou a presidente da Comissão d e Direito Militar da OAB Maranhão, Ana Carina Saraiva.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. Têm o custo simbólico de apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) que deverão ser entregues no dia do evento durante o credenciamento. Os participantes receberão certificado de participação de 06h/aula.
Serviço:
O quê: I Ciclo Palestra do Direito Militar
Local: Auditório do Comando Geral da PMMA, Retorno do Calhau
Data: 27 de novembro
Horário: a partir das 13h
Realização: Comissão de Direito Militar
Inscrição: Site da ESA – 02kg de alimento não perecível (exceto sal)
Carga Horária: 6h
Certificados: Disponível no site da ESA 15 dias após a realização do evento.
Programação:
13h – Credenciamento
14h – Mesa de abertura
14h45 – Palestra 01 – “A Instituição da PM e suas ações sociais” com a Coronel da PMMA Maria Augusta de Andrade Ribeiro
15h30 – Palestra 02 – “A Instituição Bombeiro e suas ações sociais” com o Major QOCBM Marco Aurélio de Jesus Pio
16h15 – Palestra 03 – “A Instituição do Exército e suas ações sociais” com Tenente Militar do 24 BIL João Vitor Ferreira Moreira Serra
17h30 – Palestra 04 – “Auditoria militar e suas atribuições” com o Nelson Melo de Moraes Rêgo. Juiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado.
