PALESTRA ON-LINE E GRATUITA DA OAB/MA DISCUTIRÁ LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONDICIONANTES DA LICENÇA
A OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, promoverá a palestra on-line “Licenciamento ambiental e condicionantes da licença: atenção ao princípio do desenvolvimento sustentável, da proporcionalidade e da significância”. O evento é gratuito e será transmitido pela plataforma Zoom, no dia 26 de agosto, às 19h.
Com o objetivo de tecer uma análise acerca do licenciamento ambiental, a palestra evidenciará os condicionantes da licença, mostrando o porquê dessa ferramenta ser essencial para a Administração Pública, uma vez que, através dela, é exercido o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.
Para falar sobre o assunto, a ESA convidou a Advogada Isabella Carvalho, que também atua como professora e empreendedora em desenvolvimento sustentável, e o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Victor Belo.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, pelo site da ESA. Cada participante receberá um certificado com carga-horária de duas horas.
Serviço:
O quê: Palestra On-Line Licenciamento Ambiental e Condicionantes da licença: atenção ao princípio do desenvolvimento sustentável, da proporcionalidade e da significância
Data: 26/08
Horário: 19h
Carga Horária: 2h
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Gratuito
Organizadores: ESA Maranhão e Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Palestrante:
Isabella Carvalho - Advogada, professora e empreendedora em desenvolvimento sustentável
Carlos Victor Belo - Advogado, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA, Pós-graduado em Direito Ambiental pela UFPR, Pós-Graduado em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental pela Faculdade Laboro, Ex-Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da SEMA/MA.
