OAB-MA

“Nossa entrega para advocacia será sempre pautada na inovação, inclusão e avanços. Fomos a primeira Seccional a fazer com que o processo para registro da Sociedade de Advogados fosse eletrônico. Entregamos praticidade, segurança e comodidade para a classe”. As palavras são do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva na abertura da I Conferência da Sociedade de Advogados realizada nesta semana no auditório da OAB/MA. O evento reuniu grandes nomes da advocacia como o presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que fez a palestra de abertura “Impactos da Reforma Tributária para Sociedades de Advogados”.

O evento integra as diretrizes de qualificação da atual gestão, marcada pelo retorno dos grandes eventos jurídicos para advocacia maranhense. A I Conferência da Sociedade de Advogados contou com cinco painéis que abordaram temáticas atuais e diversas. Entre eles o Especialista em Gestão Avançada pela FDC/INSEAD, Fontainebleau/FR, Antonio Abdalla, que também é mestre pela Loyola Law School, Los Angeles/US. Ele falou sobre “Inteligência artificial e automação estratégica na advocacia”, Antonio Abdalla. O palestrante fez uma contextualização e deixou uma reflexão para os participantes do evento sobre a automação dos processos judiciais, impulsionada pela Inteligência Artificial, que está transformando a prática jurídica de maneira profunda.

Participaram do evento, o presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que fez a palestra de abertura Impactos da Reforma Tributária para Sociedades de Advogados, Andreya Lorena Santos Macedo, diretora do CESA (Centro de Estudos da Sociedade de Advogados) Maranhão e Piauí, e o vice-diretor, Marcelo Augusto Lobato, que também é o presidente da Comissão da Sociedade de Advogados da OAB/MA, Ulisses César Martins de Sousa, membro honorário do CESA MA/PI e que foi debatedor na palestra Acordo de sócios em Sociedades de Advogados entre outros nomes reconhecidos pela atuação na área.

Os advogados ganham em eficiência e reduzem custos com a IA, a magistratura enfrenta desafios éticos e técnicos significativos. Para maximizar os benefícios e minimizar os riscos, é essencial que os profissionais do direito se adaptem às novas realidades tecnológicas, garantindo que o uso de IA seja feito de forma responsável e equitativa.

Outros temas também foram abordados como: Estruturação de modelo societário e de remuneração de sócios, Acordo de sócios em Sociedades de Advogados e Mediação e Arbitragem nas Sociedades de Advogados. Na palestra de abertura, Impactos da Reforma Tributária para Sociedades de Advogados”, ministrado por Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Ele alertou sobre a necessidade de orientar os jovens advogados do que valerá após a votação da reforma tributária no Congresso Nacional e também ressaltou a importância de “desburocratizar o processo de constituição das sociedades de advogados e de como o CFOAB está se movimentando nesse sentido”.
Atuação da OAB/MA para Simplificar os Registros da Sociedade de Advogados
Um dos destaques da gestão do presidente Kaio Saraiva são os investimentos na inovação tecnológica da OAB/MA. Desde novembro de 2023, A OAB Maranhão está plenamente integrada ao SIGFácil (Sistema Integrador Estadual da RedeSIM), que simplificará o procedimento para registros, alterações e baixas de sociedades de advocacia no Maranhão. Agora, esse procedimento acontecerá exclusivamente pelo site empresafacil.ma.gov.br.

De acordo com o presidente da Comissão da Sociedade de Advogados, Marcelo Augusto Lobato, informou que os advogados podem requerer (e obter) a abertura/registro das sociedades de advocacia, junto com CNPJ e Inscrição Municipal pelo site empresafacil.ma.gov.br. Os demais processos de averbação de contrato de associação, balanço, certidões, entre outros continuam pelo site da OAB/MA (https://www.oabma.org.br/). “Um processo que antes demorava meses, atualmente leva um dia para obtenção do registro”, afirmou.

Os integrantes e presidentes de Comissões da OAB/MA também participaram efetivamente da I Conferência da Sociedade de Advogados. Entre os presentes: Guilherme Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Izabella Lobão - Presidente da Comissão de Gestão Jurídica, Cassia Helena Araujo Muniz Goncalves - Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Danilo da Canhota, Conselheiro Estadual da OAB/MA e presidente da Comissão do Servidor Público, Ivaldo Correia Prado Filho - Presidente da Caixa da CAAMA, o diretor da Escola Superior da Advocacia, Silvio Leite.

Presenças também de outros representantes dos Seccionais e do Conselho Federal contribuíram nos cinco painéis apresentados que trouxeram temas diversos. Entre eles: Flávio Paschoa Jr, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Sociedades da OAB/SP, Eduardo Paoliello, Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-MG, Jorge Bezerra Ewerton Martins, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Antonio Abdalla, mestre pela Loyola Law School, Los Angeles/US; especialista em Gestão Avançada pela FDC/INSEAD, Fontainebleau/FR entre outros.