Março sempre carrega um significado especial. É o mês em que celebramos a força das mulheres, mas, para mim, neste ano, foi também um tempo de profunda reflexão, orgulho e, sobretudo, gratidão. Gratidão por tudo o que construímos juntos na OAB Maranhão, especialmente sob a liderança firme, sensível e competente da nossa vice-presidente Tatiana Costa e da diretora financeira Mariana Serra, que estiveram à frente da instituição durante minha ausência.
E este artigo ganha um significado ainda mais especial por ser publicado durante a Semana Santa — um período que nos convida à reflexão, ao perdão e ao recomeço. Um tempo que nos inspira a seguir com mais leveza, paciência, resiliência e gratidão. Assim como essa data simbólica nos chama à renovação, março também representou, para nós, um ciclo de aprendizados e conquistas que nos prepara para um novo tempo na OAB Maranhão.
Confesso que acompanhar, mesmo à distância, o que foi realizado ao longo deste mês me encheu de orgulho. Tivemos uma gestão compartilhada que não apenas funcionou, ela floresceu. E floresceu com representatividade, com presença ativa das mulheres em espaços de decisão e com ações concretas que impactaram diretamente a advocacia e a sociedade maranhense.
O tempo segue! E ao nos aproximarmos do dia 04 de abril, quando a OAB Maranhão celebra seus 94 anos de história, damos também um passo decisivo em direção ao futuro: lançamos o projeto “Rumo aos 100 anos”, uma iniciativa que marca o início de um novo ciclo, pautado em inovação, presença institucional e fortalecimento da advocacia em todo o estado. Seguimos em movimento e com reconhecimento. Preciso voltar ao Março por Elas.
Com o “Março por Elas” levamos a mensagem de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher a diversos espaços, inclusive à arena esportiva, dialogando com a sociedade de forma direta e necessária. Vimos a advocacia feminina maranhense ocupar espaços nacionais, ser homenageada, produzir conhecimento e reafirmar seu protagonismo.
Mas março também foi um mês de ação firme.
Avançamos no combate ao golpe do falso advogado, fortalecendo campanhas de conscientização com o apoio da advogada e influenciadora Thaynara OG, ampliando nosso alcance e protegendo a sociedade. Mais do que discurso, tivemos resultados concretos: condenações em diferentes cidades do estado, operações contra o exercício ilegal da advocacia e a criação de novas ferramentas para denúncias. Isso mostra que estamos no caminho certo, com responsabilidade, estratégia e compromisso social.
No campo institucional, a OAB/MA também celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O PL reúne mecanismos de punição, prevenção e resposta rápida a fraudes que utilizam dados de processos judiciais e a identidade de advogados. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.
Estivemos em Brasília, dialogando com o Ministério da Justiça e com o Conselho Federal, levando as pautas da advocacia maranhense para o centro das decisões nacionais. Cobramos rigor, defendemos prerrogativas e reafirmamos o papel da Ordem como voz ativa da cidadania. Outro importante reconhecimento veio do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB, declarando a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que limitavam a interposição de recursos. A decisão representa uma vitória significativa para a advocacia, com repercussão em todo o país, consolidando entendimento que passa a orientar todos os tribunais brasileiros. O debate contou com a participação ativa da Seccional Maranhense da Ordem.
No Maranhão, seguimos atuando em várias frentes: debatemos a melhoria dos serviços do INSS, articulamos soluções para padronização de atendimentos, criamos força-tarefa com a Defensoria Pública, dialogamos com instituições como o Conselho Regional de Medicina e avançamos em pautas estruturantes, como a regulamentação da advocacia dativa.
Também investimos no futuro da advocacia. Promovemos capacitações, lançamos especializações, realizamos workshops e fortalecemos a Escola Superior da Advocacia. Porque acreditamos que valorizar a profissão é também preparar cada advogada e advogado para os desafios que virão.
Na defesa das prerrogativas, seguimos vigilantes e atuantes. Celebramos decisões importantes no Supremo Tribunal Federal que reforçam garantias para o exercício profissional e enfrentamos, com firmeza, temas que impactam diretamente a rotina da advocacia.
Outro ponto que me marcou profundamente foi o compromisso social da Ordem. Estivemos presentes em ações como o projeto “Praça da Justiça e Cidadania”, aproximando serviços da população, e realizamos iniciativas voltadas à inclusão, como o “Descomplicando o Autismo”, reafirmando que a OAB não se limita aos tribunais, ela está onde a sociedade precisa.
É impossível não destacar o avanço institucional que tanto aguardávamos: a confirmação de que, até junho, as 16 comarcas sem juiz titular passarão a contar com magistrados. Essa é uma luta histórica da OAB Maranhão, intensificada em nossa gestão, e que agora começa a se concretizar. É um passo fundamental para garantir uma justiça mais célere, mais eficiente e mais justa para todos.
Ao mesmo tempo, seguimos enfrentando desafios importantes, como a morosidade processual, o funcionamento do PJe, o atendimento virtual e a necessidade de isonomia no exercício profissional. Mas seguimos enfrentando — com diálogo, firmeza e responsabilidade.
E, neste momento em que celebramos os 94 anos da nossa instituição, tudo isso ganha ainda mais significado.
A OAB Maranhão chega a essa marca não apenas com história, mas com movimento. Não apenas com legado, mas com futuro. Estamos iniciando a contagem regressiva para o centenário com ações concretas, como o nosso projeto de interiorização, que levará um centro administrativo móvel às 20 subseções, garantindo presença, escuta e suporte direto à advocacia em todo o estado.
E é com esse espírito que reafirmo: celebrar os 94 anos da OAB Maranhão é também olhar para o futuro com responsabilidade e compromisso. Este é o ponto de partida rumo aos 100 anos de uma instituição que sempre esteve ao lado da advocacia e da sociedade. Vamos estruturar ainda mais a oferta de serviços, escuta institucional e suporte direto aos advogados e advogadas. A ação reafirma o compromisso da Ordem em estar cada vez mais próxima da advocacia, independentemente da localização.
Mas, antes de olhar para frente, eu precisava olhar para março.
E dizer, com toda sinceridade: obrigado.
Obrigado, Tatiana Costa. Obrigado, Mariana Serra.
Obrigado a cada conselheiro, conselheira, colaborador e colaboradora.
Vocês não apenas mantiveram a Ordem em movimento. Vocês a fizeram avançar.
E é assim, juntos, que seguiremos: rumo aos 100 anos.
Kaio Saraiva
Presidente da OAB/MA