OAB-MA

A reunião de lideranças da advocacia de todo o estado promovida pelo 3° Colégio de Presidentes de Subseções, sediada em Pinheiro, debateu temas estratégicos para assegurar o fortalecimento da classe e à melhoria da prestação jurisdicional. Uma das pautas abordadas foi o atendimento do INSS em várias agências do estado, como os das cidades de Bacabal, Santa Luzia e Pinheiro, que está com a agência fechada e sem atendimento para a advocacia e para sociedade.

Na ocasião, foi deliberado que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA) adotará medidas institucionais para buscar a reabertura da agência do INSS em Pinheiro, bem como a regularização do atendimento nas demais unidades”.  As lideranças destacaram também que a falta de funcionamento adequado desses serviços compromete o acesso da população aos seus direitos previdenciários e dificulta a atuação dos advogados que dependem desses atendimentos para exercer suas atividades.

Em 2025, a OAB/MA realizou inúmeras ações em prol da melhoria dos serviços do INSS para advocacia e sociedade, como a expedição e migrações das Requisições de Pequeno Valor, a homologação de acordos e implantação dos benefícios do INSS.

O presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, reforçou que a presença institucional da Ordem em busca de soluções para os problemas que dificultam o dia a dia da advocacia e da sociedade é essencial. "É nesses espaços de debate que conseguimos ouvir as demandas da advocacia previdenciarista, identificar gargalos no atendimento e propor soluções que tornem os serviços mais céleres, transparentes e acessíveis", disse o presidente.

Em março, uma comitiva da Seccional Maranhense esteve reunida com os Juízes Federais, Dr. Jorge Alberto, da 12ª Vara Federal, Coordenador do Juizado Especial Federal, do Dr. George Ribeiro, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, e os Juízes titulares da 9º Vara e da 10 º Vara para tratar sobre a expedição e migrações das Requisições de Pequeno Valor, a homologação de acordos e a implantação dos Benefícios do INSS. Em junho, foi realizada uma Audiência Pública na Sede da Seccional com a advocacia previdenciária, que debateu apontamentos de soluções para a Justiça Federal, como a confecção de RPV e Precatórios. Em agosto, o presidente da Seccional, Kaio Saraiva, a presidente da Subseção São João dos Patos, Laisa Ribeiro, e membros da Comissão de Direito Previdenciário, se reuniram com a Gerência Executiva do INSS para tratar sobre a implementação do Balcão Virtual de Atendimento dos Advogados, que visa agilizar o processo e facilitar o acesso aos serviços previdenciários.

Em setembro, o INSS em Barra do Corda anunciou, em reunião com a OAB/MA, a contratação de 51 novos peritos médicos para reforçar o atendimento no estado. Os novos profissionais serão distribuídos em municípios estratégicos, contemplando tanto a capital quanto cidades do interior, tendo como meta dar celeridade à análise de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem da avaliação médica pericial.

A OAB/MA reafirma seu compromisso coletivo com uma advocacia mais forte, valorizada e comprometida com a sociedade maranhense.