01 Julho - 2025

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB MARANHÃO PARTICIPA DA ABERTURA DA 4ª SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, participou da abertura da 4ª Semana Estadual da Conciliação, no dia 30/06, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Estiveram presentes a presidente da Comissão, Cássia Helena Araújo Muniz Gonçalves, e o vice-presidente, Carlos Eduardo Pereira Menezes, reafirmando o compromisso da OAB/MA com o fortalecimento da cultura de paz e do tratamento adequado dos conflitos, pilares fundamentais da política judiciária nacional instituída pela Resolução nº 125/2010 do CNJ.

Durante a participação, foi destacado o papel estratégico da advocacia na promoção da conciliação, na colaboração com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e na efetivação do acesso à Justiça por meios autocompositivos.

“A Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem reconhece a importância da triagem criteriosa dos processos, da alimentação correta dos sistemas institucionais e da construção de um ambiente de diálogo respeitoso entre as partes e os advogados”, afirmou a presidente Cássia Helena.

A Semana Estadual da Conciliação faz parte do calendário do Judiciário maranhense e visa consolidar a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesse, incentivando a harmonia e ampliando os índices de conciliação em processos judiciais. Mais de 2 mil audiências de conciliação em todo o Maranhão já estão designadas, tendo a expectativa de ampliar ainda mais este número a partir da mobilização das unidades judiciárias.

A OAB/MA segue empenhada em contribuir com iniciativas que valorizam a conciliação como ferramenta eficaz de pacificação social e celeridade processual, em alinhamento com os objetivos do Conselho Nacional de Justiça e da atual gestão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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