COMISSÃO DE DIREITO E DA ADVOCACIA MILITAR REALIZA VISITA INSTITUCIONAL NA AGU
Na manhã da última quinta-feira (6), a Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB/MA, representada pela sua presidente Ana Saraiva, e pela advogada e membro da Comissão, Elaine Pinheiro, realizou uma visita institucional na Advocacia-Geral da União (AGU). A Comissão foi recebida pelos procuradores que atuam na área militar e do patrimônio da instituição.
O encontro teve como propósito estreitar o diálogo e fortalecer a cooperação entre a advocacia militar e a AGU, além de destacar pautas importantes como o trabalho conjunto entre a Comissão e a AGU na elaboração de um projeto de atualização dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas, debater sobre o novo Código Penal Militar, além de aprofundar o conhecimento acerca das atribuições e demandas judiciais conduzidas pelos procuradores na esfera militar. O encontro serviu também para concretizar parceria na realização de debates acadêmicos, seminários, cursos e eventos voltados ao Direito Militar e às Forças Armadas.
A presidente da Comissão, Ana Carina Saraiva, expressou seu sincero agradecimento pela receptividade e disponibilidade dos procuradores da União, que demonstraram grandes aberturas ao diálogo e ao fortalecimento das relações institucionais. "Parcerias como essa reafirmam o compromisso da Comissão com o aperfeiçoamento do Direito Militar e a valorização da advocacia que atua nesse importante segmento da Justiça", disse Ana Carina Saraiva.
