OAB-MA

A primeira reunião da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Maranhão foi realizada em 26 de fevereiro e marcou o início dos trabalhos do grupo em 2026. O encontro contou com uma palestra sobre Agenciamento Marítimo, ministrada pela advogada e membro fundadora da Comissão, Dra. Lidia Pflueger, que destacou o papel estratégico das agências marítimas para o comércio internacional.

Presidente do Syngamar – Sindicato das Agências Marítimas do Estado do Maranhão –, Dra. Lidia apresentou um panorama das operações das associadas, ressaltando os principais tipos de carga movimentados atualmente, como granéis agrícolas, minerais e líquidos. Ela enfatizou que o agente marítimo atua como representante do armador e elo entre todos os envolvidos na operação portuária. “O agente marítimo é mandatário do armador, é a ponte entre todos os players. Sem o agente marítimo, o navio não atraca”, afirmou.

A reunião também abordou iniciativas voltadas à regulamentação da atividade de agenciamento marítimo. A presidente da Comissão, Najla Buhatem, destacou que há um grupo dedicado à construção de uma proposta legislativa que estabeleça uma definição clara para o agente marítimo e garanta o reconhecimento obrigatório desse profissional no transporte estrangeiro.

Além da presidente, participaram do encontro os advogados Carlos Nina, Rômulo Nelson, Fernanda Mendonça, Rodrigo Bezerra, Pablo Naue, Adroaldo Souza, Juliana Frazão e Anita Machado, além de estudantes do projeto Start Portuário, coordenado pelo professor Daniel Pereira.

A reunião reforçou o compromisso da Comissão em ampliar o debate técnico e fortalecer a atuação jurídica no setor marítimo e portuário no Maranhão.