COMITIVA DA OAB/MA, ORGANIZADORA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL, ENTREGA CONVITE AO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PARA O EVENTO

29 Abril - 2026

A comitiva do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental (CBAA), organizado pela OAB/MA, realizou uma visita institucional ao ex-presidente da República José Sarney para entregar, pessoalmente, o convite para participação no congresso, que celebra 21 anos de realização e se consolida como um dos mais relevantes fóruns jurídicos ambientais do país.

A comitiva foi conduzida pela vice-presidente da OAB Maranhão, Tatiana Costa, e contou com a presença do membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Samir Jorge Murad, do presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, e do presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, Flávio Ahmed.

Durante o encontro, foi destacado o papel histórico de José Sarney na construção da legislação ambiental brasileira, sendo reconhecido como um dos pioneiros na formulação de normas de proteção ao meio ambiente no país. Em sua gestão, foi criado o IBAMA, referência nacional na fiscalização e preservação ambiental, hoje Instituto Chico Mendes.

A comitiva também ressaltou a trajetória do ex-presidente, marcada pelo protagonismo na redemocratização do Brasil, além de sua atuação como advogado e sua consagração como imortal da Academia Brasileira de Letras. Em fala durante a visita, José Sarney agradeceu o convite e destacou a importância do debate jurídico ambiental: “Recebo este convite com grande honra. Como advogado, reconheço o papel essencial da advocacia na construção de soluções que conciliem desenvolvimento e preservação. O meio ambiente é uma pauta que exige compromisso contínuo das instituições e da sociedade.”

A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, enfatizou o simbolismo do convite: “Estar aqui representando a OAB/MA, que é organizadora deste Congresso, e convidar o presidente Sarney é reconhecer uma trajetória que se confunde com a própria história democrática e institucional do Brasil. Sua contribuição para o Direito e para o meio ambiente inspira as novas gerações da advocacia.”

Já o membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Samir Jorge Murad, destacou o papel estratégico do evento: “O Congresso chega aos seus 21 anos com a missão de antecipar debates fundamentais, especialmente diante do avanço das agendas ESG e da crescente complexidade regulatória. A presença do presidente Sarney engrandece ainda mais esse momento.”

O Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental é organizado pelas Comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Sustentável, de Direitos Humanos e de Agronegócios da OAB/MA, reunindo especialistas de todo o país para discutir temas contemporâneos, como contencioso estratégico, licenciamento ambiental e equilíbrio entre proteção ambiental e atividade econômica.

Confira a programação do Congresso que acontece no auditório da OAB/MA.

29/04 (QUARTA-FEIRA)

17h | Credenciamento

18h30 | Abertura

19h | Saudação: Paulo Affonso Leme Machado

Gilberto Passos de Freitas: "A importância dos métodos consensuais para a proteção do meio ambiente"
Álvaro Mirra: "O dano moral ambiental e sua reparação na jurisprudência do STJ"
Márcio Pereira: "Risco de diluição do nexo causal na responsabilidade ambiental"

Mediação: Israel Gonçalves da Graça

30/04 (QUINTA-FEIRA)

08h – 09h30 | Painel das Comissões

Primeiro ciclo de palestras

09h30 – 09h50 | Claudio Alencar

09h50 – 10h10 | Lorena Saboya

10h10 – 10h30 | Luis Antônio Monteiro de Brito

10h30 – 10h50 | Diovane Franco

10h50 – 11h10 | Taline Mota

11h10 – 11h30 | Carlos Almiro de Magalhães Melo

11h30 – 11h50 | Alexandre Burmann

11h50 – 12h10 | Marcelo Buzaglo Dantas