01 Outubro - 2025

II CONFERÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB/MA ACONTECERÁ EM 15 DE OUTUBRO

A OAB/MA, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, e a ESA realizarão a II Conferência do Código de Defesa do Consumidor no dia 15 de outubro, das 14h às 18h, no Auditório da Seccional Maranhense, em São Luís.

Com o tema “35 anos do CDC: efetividade dos direitos, acesso à justiça e a proteção do consumidor”, a Conferência será marcada por painéis, palestras e debates, reunindo especialistas e autoridades para refletir sobre os avanços e desafios do direito do consumidor no Brasil.

O evento será realizado presencialmente e contará com emissão de certificado pela ESA/MA.

A Conferência é direcionada a advogados, jovens advogados, estudantes de Direito, membros do Judiciário, servidores públicos, integrantes de órgãos de defesa do consumidor e demais profissionais interessados na temática.

As inscrições podem ser feitas pela Plataforma SYMPLA, aos valores de:

ESTUDANTE: R$ 15,00
ADVOGADOS: R$ 30,00 
JOVEM ADVOGADO: R$ 20,00

SERVIÇO
Data: 15 de outubro (quarta-feira)
Horário: 13h às 18h (Credenciamento às 13h)
Local: Auditório da OAB/MA – São Luís/MA
Formato: presencial 
Carga horária: 5h (com certificado pela ESA/MA)
Inscrições: Plataforma SYMPLAValores: Estudante: R$ 15,00 / Advogados: R$ 30,00
Organizadores: OAB/MA, Comissão de Direito do Consumidor e ESA

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