OAB-MA

O advogado professor e presidente vitalício da OAB/MA, Mário Macieira, realizou grandes feitos à frente da Ordem em prol dos mais vulneráveis. Ele se preocupou com a qualificação e a sensibilização da advocacia maranhense para além do limite da aplicabilidade da técnica jurídica, mas que o profissional da advocacia se envolvesse com a busca da justiça social, da dignidade da pessoa humana e com a transformação das realidades de exclusão.

O quadro do professor, advogado e ex-presidente da Ordem complicou-se ao se internar, em um hospital de São Luís, para tratar uma infecção. Em julho de 2024, ele se submeteu a um transplante de fígado. Ele faleceu hoje, 29 de julho. Mário de Andrade Macieira deixa uma lacuna para o Direito, em especial para advocacia maranhense, seus familiares, amigos em geral. O velório acontece na sede da OAB/MA, a partir das 20h na noite desta quinta-feira (31/07), e o enterro acontece amanhã (01/08), às 9h no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

Em agosto de 2010, no mês de Celebração do dia da Advocacia, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou o I Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia com a presença da pesquisadora espanhola de renome internacional em direitos humanos, Maria Esther Martinez, e reforçou o compromisso histórico da advocacia com a democracia e os direitos humanos. Na ocasião, o então presidente da Seccional reforçou o compromisso histórico da advocacia com a democracia e os direitos humanos.

A OAB/MA estava presente na III Marcha do Povo Contra a Corrupção e pela Vida, realizada em outubro de 2011. Macieira representou a OAB MA no evento que reuniu mais de duas mil pessoas em São Luís, entregando dossiês de denúncias de corrupção e reafirmando o combate à impunidade e à violação de direitos. Entre as pautas da Marcha: combate à corrupção em todas as esferas do poder público, acompanhamento e apuração de denúncias contra gestores públicos, f fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário no enfrentamento à impunidade, defesa da vida, dos direitos humanos e da justiça social entre outros.

Em 2011, ainda na presidência da Ordem, Macieira convocou o Conselho Seccional para propor uma CPI sobre o sistema carcerário, em resposta às graves crises no Complexo de Pedrinhas e unidades prisionais. Tema bastante divulgado pela mídia nacional por meio do Jornal Correio Braziliense. Na época, que já dava sinais de colapso com superlotação, precariedade estrutural, violações de direitos humanos e rebeliões.