OAB-MA

Com menos de um mês da reunião entre o TJMA e a comitiva da OAB/MA, com 20 advogados e advogadas entre Conselheiros Federais, Estaduais, Presidentes de Subseções e Comissões, e que entre as pautas abordadas foi a estruturação da 3ª Vara das Execuções Penais, a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados(as) da OAB/MA reuniu-se na manhã desta quarta-feira com a juíza Joelma Sousa Santos, recém intitulada na 3ª VEP, para tratar de estratégias voltadas à redução da morosidade processual.

“É com diálogo com os parceiros institucionais, que encontramos os caminhos para atuação da rede que trabalha em prol da advocacia maranhense. No dia a dia, as Comissões vão atuando, fortalecendo e ampliando esses caminhos e soluções”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. Ele refere-se ao compromisso do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que se comprometeu em dar ainda mais estrutura para a magistrada Joelma Sousa Santos, que tomou posse recentemente na 3ª VEP da Comarca da Ilha de São Luís para a melhoria da prestação jurisdicional na unidade. A Vara reúne todos os processos de Execução Penal em regime fechado de todo o interior do estado do Maranhão e hoje tem um alto congestionamento, em torno de mais de 10.000 processos e possui uma grande dificuldade estrutural.

O presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados (as) da OAB/MA, Erivelton Lago, informou que a magistrada garantiu total empenho na adoção de medidas que possam priorizar tanto o Balcão Virtual, quanto o atendimento presencial aos advogados, assegurando uma análise célere e eficaz dos processos em tramitação. “Desejamos bons trabalhos à magistrada, reforçando o compromisso de cooperação nesta nova jornada. Além disso, acompanharemos de perto o desenvolvimento das melhorias que serão implantadas, garantindo a defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou Erivelton Lago.

Em relação ao contato com a 3ª VEP: