OAB MARANHÃO E OAB CHAPADINHA BUSCAM SOLUÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DO TERMO DE CURATELA ENTRE OUTRAS AÇÕES
Buscar uniformização e garantir a segurança dos jurisdicionados nos processos que envolvam o Termo de Curatela, principalmente na OAB Chapadinha, foi o objetivo da reunião entre representantes da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e da Superintendência da Caixa Econômica Federal no Maranhão. Ao longo do diálogo, foram tratados também os casos que envolvem a oferta dos serviços da CEF atrelados ao pagamento de Alvarás, RPV e Precatórios e a possibilidade de instalação de um Posto de Atendimento Avançado da CEF nas dependências da OAB/MA, em São Luís.
“A OAB busca reduzir atrasos no pagamento dos alvarás, beneficiando advogados que têm valores homologados judicialmente a receber. Dialogamos com as unidades bancárias que integram as etapas do processo, principalmente, na liberação dos alvarás, RPVs e Precatórios em busca da implementação de procedimentos claros, minimizando os “entraves bancários” indevidos ou burocráticos que prejudiquem o direito da advocacia”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O Presidente da OAB Chapadinha, Rogério Monteiro Castelo Branco, apresentou na mesa as dificuldades enfrentadas pela advocacia da região em se tratando da liberação do Termo de Curatela por parte do judiciário da agência da CEF de Chapadinha. “A documentação já foi analisada pelo juiz que emitiu o Termo, então segue para a CEF para as providências devidas e o jurídico da Caixa têm questionado o documento. “Ao chegar na análise do judiciário da CEF, o processo não é liberado e solicitam outras documentações. Diagnosticamos que é somente nesta unidade que está acontecendo esse entrave”, explicou. Ele acrescentou que já oficializou a unidade bancária sobre esse assunto.
O superintendente da CEF no Maranhão, Gabriel Pacelli, e o diretor Paulo Dutra escutaram atentamente o relato e informaram que, apesar dos gerentes terem autonomia em implementar procedimentos de segurança, “é importante a uniformidade e padronização em todas as unidades do CEF. Vamos levantar as informações sobre o assunto e retornar o mais breve possível”, afirmou Pacelli.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Pinto, presente à reunião posicionou sobre outro contexto vivenciado pela advocacia: a oferta dos serviços da CEF atrelados ao pagamento de Alvarás, RPV e Precatórios. “Importante que a CEF esteja atenta para não imprimir ainda mais morosidade ao ofertar a contratação desses serviços para advocacia. Já tivemos registros em Presidente Dutra e na Baixada Maranhense, em Viana”, afirmou.
“A orientação é que essa abordagem seja tranquila e que oferte à classe benefícios que impactem positivamente no seu dia a dia. Vamos checar a possibilidade do atendimento ser ainda mais acolhedor”, disse o representante da CEF.
Como último ponto tratado na reunião, foi cogitada a implantação de um posto avançado da CEF na sede da OAB/MA. Entre os benefícios: facilidade no recebimento de alvarás e RPVs, atendimento exclusivo e especializado, economia de tempo e custos, valorização e fortalecimento da classe entre outros benefícios. As tratativas sobre esse projeto ficaram de ser analisadas.
