OAB/MA cobra medidas urgentes junto ao TJMA e a Corregedoria para reduzir acúmulo processual na Comarca de Chapadinha
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, manifestou preocupação com a situação da tramitação processual na Comarca de Chapadinha, destacando o elevado acúmulo de processos e os impactos diretos na atuação da advocacia e no acesso à Justiça. No último dia 17 de abril, a OAB Chapadinha realizou um ato público em frente ao Fórum da cidade, visando chamar a atenção para a grave situação da comarca. O protesto visibilizou o abandono e à precariedade da estrutura do local, bem como à ausência de magistrados titulares nas duas varas de Chapadinha, o que tem provocado atrasos, paralisação de processos e prejuízos diretos à população que depende da Justiça para resolver conflitos e garantir direitos.
Segundo o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, nos últimos anos, a primeira e a segunda unidades judiciais da Comarca enfrentaram dificuldades significativas, resultando em um acervo aproximado de 15 mil processos. O cenário, de acordo com o presidente, foi agravado pela constante alternância de magistrados e pelos curtos períodos de titularidade nas varas, o que comprometeu a continuidade dos trabalhos e elevou a taxa de congestionamento. O presidente ressaltou que a OAB/MA tem atuado de forma contínua junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de reuniões com a Presidência e a Corregedoria, buscando soluções estruturais, especialmente a nomeação efetiva de magistrados para a Comarca.
O acúmulo processual e os baixos índices de produtividade nas unidades judiciais motivaram, inclusive, uma recente mobilização da advocacia local. Para o presidente, o movimento reflete a insatisfação da classe diante da morosidade e reforça a necessidade de providências urgentes.
Entre as principais demandas, está a instalação da terceira vara já criada para a Comarca, considerada uma medida essencial para redistribuir o acervo e garantir maior celeridade na tramitação dos processos. O tema, conforme informou, será prioridade na próxima reunião com a presidência do Tribunal de Justiça.
Além disso, Kaio Saraiva destacou que a OAB/MA também pretende ampliar o debate sobre a situação de outras unidades judiciais no Estado que enfrentam problemas semelhantes de congestionamento e produtividade, buscando soluções que assegurem uma prestação jurisdicional mais eficiente e justa em todo o Maranhão.
Ao final, o presidente reafirmou o compromisso da Ordem com a advocacia maranhense e parabenizou as lideranças locais pela mobilização. “A coragem da advocacia de Chapadinha demonstra que a sociedade precisa ser cada vez mais ouvida pelo Poder Judiciário”, pontuou, reforçando o apoio institucional da entidade à luta por melhorias no sistema de Justiça.
