02 Outubro - 2025

OAB/MA DISCUTE PAUTAS MUNICIPALISTAS DURANTE AGENDA DE TRABALHO NA PGJ

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, juntamente com o presidente da Comissão da Advocacia Municipalista, Abdon Marinho, estiveram em reunião institucional na Procuradoria Geral da Justiça na manhã desta quinta-feira, dia 02 de outubro. Ambos foram recebidos pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, para a discussão de pautas da advocacia municipalista como a defesa da classe atuante em prefeituras, câmaras municipais, além das demandas locais.

Foram debatidas uma série de atuações que causam dúvidas entre o papel do advogado e do Procurador Municipal para a construção de soluções jurídicas que impactam a gestão pública e o fortalecimento do diálogo entre OAB/MA e MPMA para assegurar a defesa do interesse público.  “Importante a Ordem atuar na garantia da advocacia pública municipal, combate à precarização do trabalho jurídico em municípios (contratos temporários, ausência de plano de carreira) e atuação contra tentativas de terceirização irregular da advocacia municipal”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O Procurador-Geral de Justiça, Danilo de Castro, reforçou que diálogos como esse facilitam um ambiente de comprometimento com a sociedade. "As visitas institucionais que realizamos ajudam a estabelecer uma comunicação mais próxima entre sociedade e seus representantes. Através delas conseguimos apresentar demandas que corroboram para o avanço da advocacia e manutenção da ordem social", disse.

"Foi uma reunião proveitosa. Diálogos como esse facilitam um ambiente sereno para que todos os advogados, procuradores e promotores possam trabalhar com comprometimento e respeito", reforçou o presidente da Comissão da Advocacia Municipalista, Abdon Marinho.

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