OAB/MA E ESA/MA LANÇAM EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS – EDIÇÃO 2026
A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), lançou o Edital nº 01/2026 para submissão de artigos científicos à Revista de Estudos Jurídicos da OAB/MA, que funcionará em regime de fluxo contínuo.
A iniciativa integra as ações comemorativas pelos 2 anos da ESA e reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da produção acadêmica e da pesquisa jurídica no Maranhão e no Brasil.
A Revista foi idealizada pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, contando com o apoio do diretor-geral da ESA, Silvio Leite. Ela terá acesso livre, periodicidade semestral (edições previstas em julho e dezembro) e poderá contar com números especiais, conforme demanda acadêmica e editorial.
O tema desta edição será “Direitos Fundamentais e os Desafios da Contemporaneidade: Justiça, Tecnologia e Desenvolvimento Social”.
Serão aceitos artigos científicos, comentários jurisprudenciais e resenhas ou revisões de literatura. Os artigos podem abordar qualquer ramo do Direito e devem consistir em pesquisas acadêmicas, revisões bibliográficas, revisões de jurisprudência ou estudos empíricos.
MODALIDADES DE SUBMISSÃO
A partir da segunda edição, a Revista estará organizada em três seções:
- Artigos científicos (10 a 15 laudas, até 6 autores);
- Comentários jurisprudenciais (5 a 10 laudas, até 3 autores);
- Resenhas ou revisões de literatura (2 a 5 laudas, até 2 autores).
Serão aceitas pesquisas acadêmicas, revisões bibliográficas, revisões de jurisprudência e estudos empíricos.
AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS
Os trabalhos serão analisados pelo Conselho Editorial, considerando:
- relevância e adequação ao tema;
- clareza e fundamentação teórica;
- originalidade;
- correção gramatical;
- conformidade com as normas da ABNT.
Obs: O Conselho poderá sugerir ajustes antes da publicação.
TAXA DE PUBLICAÇÃO
Após aprovação, será cobrada uma taxa única de R$ 300,00 por trabalho, a ser paga antes da divulgação do artigo.
PRAZO E FORMA DE ENVIO
As submissões podem ser realizadas a qualquer tempo, porém, para a edição 2026, o prazo final é 16 de março de 2026.
Os artigos devem ser enviados exclusivamente pelo Portal da ESA/OAB-MA, na área específica da Revista, por meio da plataforma OJS:
https://revistajuridica-oabma.com.br/index.php/ojs/index
Com o lançamento do edital, a OAB/MA reafirma seu papel como promotora da qualificação científica, da valorização da advocacia e do incentivo à reflexão jurídica crítica, especialmente diante dos desafios contemporâneos que envolvem tecnologia, direitos fundamentais e transformação social.
A Revista de Estudos Jurídicos da OAB/MA se consolida, assim, como mais um importante instrumento de integração entre a advocacia, a academia e a sociedade.
