OAB/MA E ESA/MA PROMOVERÃO CICLO DE FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – BÊ A BÁ PREV EM SÃO LUÍS - Notícias

01 Outubro - 2025

OAB/MA E ESA/MA PROMOVERÃO CICLO DE FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – BÊ A BÁ PREV EM SÃO LUÍS

A OAB/MA, por meio da ESA/MA, em parceria com a Coordenação de Capacitação e Educação Previdenciária da Comissão de Direito Previdenciário e com o Instituto Bê a Bá Jurídico, realizará, em São Luís, o Ciclo de Formação Previdenciária – Bê a Bá Prev Integrado, entre os dias 16 de outubro e 18 de novembro de 2025. O evento acontecerá em formato híbrido, com encontros presenciais no Auditório da Seccional Maranhense e transmissão on-line, proporcionando uma formação completa e acessível para quem deseja iniciar ou aprimorar sua atuação no campo do Direito Previdenciário.

O ciclo foi estruturado em três módulos principais, com 20 horas de carga horária e um módulo bônus científico para os primeiros 70 inscritos, totalizando 28 horas de capacitação para esses. A proposta é aliar teoria, prática e atividades interativas, com foco no desenvolvimento de habilidades aplicáveis diretamente ao dia a dia da advocacia previdenciária.

Os conteúdos abordados contemplam desde os primeiros passos na advocacia previdenciária até a análise aprofundada dos benefícios em espécie e recursos, avançando para temas estratégicos como o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a aplicação da inteligência artificial no Direito Previdenciário. Tudo isso será conduzido por palestrantes renomados, garantindo uma formação completa e atualizada. As inscrições já estão disponíveis na plataforma Sympla.

Programação:

16/10 – 1 º MÓDULO: “PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA”
(ATENDIMENTO, ESTRUTURAÇÃO DO ESCRITÓRIO, FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS E INÍCIO DA JUDICIALIZAÇÃO)

13h | Início do credenciamento
14h – 14h30 | Solenidade de abertura institucional

14h30 – 15h30 | TEMA 1 - ATENDIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO ESCRITÓRIO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante 1: Karminne Brandão

• Como acolher o primeiro cliente previdenciário, extraindo informações relevantes.
• Uso do checklist de documentos (CNIS, CTPS, carnês, laudos médicos).
• Introdução ao planejamento previdenciário: leitura do histórico contributivo e simulação de cenários.

Palestrante 2: Fabiano Aragão

• Ficha de atendimento e diagnóstico previdenciário: padronização para não perder informações.
• Contrato, procuração e termos: cláusulas essenciais de honorários conforme tabela da OAB/MA.
• Erros comuns de iniciantes: prometer resultado, protocolar sem estudo e não documentar.

15h30 – 15h40 | Painel Integrativo
15h40 – 15h45 | Intervalo rápido

15h45 – 17h45 | TEMA 2 – FERRAMENTAS E FLUXO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante 1: Yasmim Pinheiro

• Cadastro no Meu INSS e INSS Digital – demonstração prática.
• Requerimento administrativo: organização do protocolo e anexação de documentos.

Palestrante 2: Onna Kalinina

• Petição administrativa: estrutura clara e objetiva, com argumentação técnica.
• Como lidar com exigências do INSS e manter prazos sob controle.
• Boas práticas de acompanhamento: planilhas, alertas e comunicação com o cliente.

17h45 – 17h55 | Painel Integrativo
17h55 – 18h | Intervalo rápido

18h – 19h40 | TEMA 3 – JUDICIALIZAÇÃO INICIAL

Palestrante 1: Noemi Lima

• Quando judicializar: demora excessiva, indeferimentos indevidos, ausência de análise de mérito.
• Estrutura da petição inicial previdenciária: fatos, fundamentos e pedidos essenciais.

Palestrante 2: Flávio Samuel

• Audiência e instrução concentrada: postura, formulação de perguntas e provas.
• Caso prático: exemplo de benefício negado no INSS transformado em sentença favorável.

19h40 – 19h55 | Painel Integrativo
20h | Encerramento do 1º dia

22/10 – 2º MÓDULO: “BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PRÁTICA”
(INCAPACIDADE, BPC/LOAS, IMPUGNAÇÃO, RECURSOS E OUTROS BENEFÍCIOS FUNDAMENTAIS)

14h – 16h | TEMA 1 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E BPC/LOAS

Palestrantes: Francisco e Pierre

• Auxílio por incapacidade temporária: requisitos e documentos indispensáveis;
• Aposentadoria por incapacidade permanente: perícia judicial e provas robustas;
• Auxílio-acidente: situações comuns (trabalho, trânsito) e cálculo;
• BPC/LOAS: provas da miserabilidade e orientação para perícia social;
• Estratégias diante de indeferimentos administrativos.

16h - 16h15 | Painel Integrativo

16h15 - 17h45 | TEMA 2 – IMPUGNAÇÃO E RECURSOS

Palestrantes: Francisco e Pierre

• Elaboração de quesitos periciais: perguntas objetivas que direcionam a perícia;
• Impugnação de laudos: fundamentos práticos para pedir nova avaliação;
• Recursos administrativos: prazos, fundamentos e estrutura;
• Sustentação oral na Turma Recursal: técnicas de objetividade;
• Caso real: recurso de BPC acolhido na Junta de Recursos.

17h45 – 17h55 | Painel Integrativo
17h55 – 18h | Intervalo rápido

18h – 20h30| TEMA 3 – OUTROS BENEFÍCIOS

Palestrante 1: Walbert Ducanges

• Aposentadorias e regras de transição: como orientar clientes por cálculos comparativos.
• Pensão por morte: requisitos atuais e comprovação de união estável.

18h55 às 19h10 | Painel Integrativo
19h10 – 19h15 | Intervalo rápido

Palestrante 2: Lucélia Diogo

• Seguro-defeso: provas da atividade pesqueira.
• Salário-maternidade: análise prática para cada categoria de segurada.
• Exemplos de indeferimento e como recorrer.

20h15 - 20h30 | Painel Integrativo

06/11 – 3 º MÓDULO: “REGIMES PRÓPRIOS E INOVAÇÃO NO PREVIDENCIÁRIO”
(RPPS: BENEFÍCIOS, ASPECTOS TÉCNICOS/DOCUMENTAIS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)

14h – 15h40 | TEMA 1 – ESTRUTURA E BENEFÍCIOS DO RPPS

Palestrantes: Hilza Paixão e Italo Thiago

• Diferenças práticas entre RGPS e RPPS.
• Aposentadorias: voluntária, incapacidade e compulsória.
• A atuação do advogado diante a ausência da prova de vida pelo segurado no RPPS

15h40 – 15h55 | Painel Interativo
15h55 – 16h | Intervalo rápido

16h – 17h40 | TEMA 2 – ASPECTOS TÉCNICOS E DOCUMENTAIS

Palestrantes: Letícia Pereira, Alexandre de Sousa e Clara Tereza

• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): quando pedir, como elaborar e prazos.
• Compensação previdenciária: origem, importância na concessão dos benefícios e dificuldades práticas.
• Organização documental: como montar processos administrativos sólidos no RPPS.

17h40 – 17h55 | Painel Interativo
17h55 -18h | Intervalo rápido

18h – 18h40 | TEMA 3 – ATUAÇÃO JUDICIAL E ESTRATÉGICA

Palestrante: José Chagas

• Mandado de segurança: quando utilizar para destravar processos.
• Principais ações judiciais contra o RPPS.

18h40 - 18h55 | Painel Interativo
18h55 - 19h | Intervalo rápido

19h - 20h | TEMA 4 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RGPS E RPPS)

Palestrante: Vinícius Farias

• Aplicações práticas da IA: uso em cálculos, análises de documentos e diagnósticos previdenciários.
• Uso da IA em petições, pesquisas de jurisprudência e no atendimento ao cliente; limites éticos e responsabilidade profissional.

20h - 20h30 | Painel Integrativo + Coffee Break de Encerramento

11 E 18/11 - MÓDULO BÔNUS (PARA OS 70 PRIMEIROS INSCRITOS)

11/11 - Laboratório Científico (Parte 1)

16h às 21h | Palestrantes: Karminne Brandão, Nena Castro e Juliane Santos

• Etapa 1: como identificar teses e precedentes relevantes (STJ, STF, TRFs, CRPS).
• Etapa 2: como transformar casos práticos em artigos e pareceres.

Dinâmica: grupos analisam casos e iniciam redação de resumos/artigos.

18/11 - Laboratório Científico (Parte 2)

16h às 21h | Palestrantes: Karminne Brandão, Nena Castro e Juliane Santos

• Etapa 3: condução da redação de pareceres e artigos.
• Etapa 4: revisão, padronização e organização do Banco PREV OAB/MA.

Encerramento: apresentação dos trabalhos

Serviço:

O quê: Ciclo de Formação Previdenciária – Bê a Bá Prev Integrado