OAB/MA PARTICIPA DA XX JORNADA JURÍDICA DA PGE-MA
A OAB Maranhão esteve presente, por meio do Secretário-Geral, Daniel Blume, na XX Jornada Jurídica, que debateu "O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública. O evento foi realizado no auditório da Seccional, pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), através da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), reunindo procuradores, juristas, gestores públicos e acadêmicos.
Na ocasião, Daniel Blume participou da abertura do evento e reforçou a importância das discussões acerca da governança pública. "A governança pública, hoje, deixou de ser apenas uma diretriz administrativa para se tornar um compromisso ético e estratégico. Não há governança sólida sem advocacia pública forte, ela nos permite refletir sobre desafios, compartilhar boas práticas e construir soluções que impactam diretamente a vida do cidadão. Cada debate aqui realizado contribui para fortalecer a capacidade institucional do Estado e elevar o padrão de qualidade da gestão pública", disse. O Secretário-Geral ainda ressaltou a importância da presença do Governador do Estado, que prestigiou o evento e demonstrou seu reconhecimento e apoio ao trabalho desempenhado pela advocacia pública.
Ao longo da programação foram realizados três painéis: "A atuação das Procuradorias na defesa da Constituição", "Direito e Tecnologia" e "Fake News e o Espaço Público Digital".
O evento também contou com cerimônia de outorga da Medalha 28 de Novembro, distinção máxima concedida pelo Conselho Superior da PGE/MA àqueles que desempenham papel de destaque na advocacia pública, foram condecorados: a secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Frazão Waquim; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Cristina Vale Lima; o presidente da Fapema, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho; o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales Santana; o subprocurador do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha; e a procuradora aposentada do Estado e professora da UEMA, Cláudia Maria da Costa Gonçalves.
