OAB/MA PARTICIPA DO SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL PARA DEBATER OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL
A OAB Maranhão participou do Simpósio de Direito Eleitoral que, desta vez, abordou a temática "Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia". Promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o evento aconteceu na última segunda-feira (3), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA). O objetivo foi promover reflexões sobre os desafios da democracia na era digital e fomentar o papel das instituições que garantem integridade eleitoral.
Representando a Ordem, estiveram presentes a vice-presidente, Tatiana Costa, o presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), Silvio Leite, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED/MA), Maria da Glória Aquino, a Conselheira Estadual, Joana Pessoa Prado, a presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), Maria de Ribamar Cardoso e Nisia Seguins, a presidente da Comissão de Direito Internacional, Jackeline Trinta, e a membro da CMA, Rebecka Saraiva.
A programação contou com palestras e painéis voltados à discussão do papel dos tribunais e o enfrentamento da desinformação no contexto eleitoral. Este ano marca os 40 anos da redemocratização do país, que garantiu direitos fundamentais para o funcionamento do Estado Democrático do Direito, como as urnas eletrônicas auditáveis.
A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, ressaltou a importância de eventos como esse, pois reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral e da advocacia com a integridade do processo eleitoral. "Hoje temos uma rápida circulação de informações e, muitas vezes, com distorções. Portanto, é dever de todos nós defender a ética eleitoral, os debates públicos e respeito às instituições", declarou Tatiana.
Compareceram nomes importantes do cenário jurídico, como a ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, que palestrou sobre “A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”. Além do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Estela Aranha, também do TSE.
No encerramento do evento, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e professora doutora chefe do Departamento de Direito da UFMA, Maria Glória Aquino, palestrou sobre o papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito, enfatizando a necessidade de cooperação entre os poderes e a estabilidade do progresso social através de práticas democráticas.
