OAB-MA

A OAB/MA, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou na última quinta-feira (31) uma escuta social voltada à definição de prioridades de investimento para a população com deficiência, no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O evento aconteceu no auditório da OAB Maranhão e contou com a participação da presidente da Comissão, Isabelle Passinho, e o Deputado Federal Duarte Jr., relator da matéria no Congresso Nacional.

A iniciativa teve como objetivo ouvir diretamente a sociedade e os especialistas que atuam diariamente na promoção da inclusão, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma estratégica e eficaz, priorizando dignidade, autonomia e oportunidades reais para as pessoas com deficiência.

Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “ a atividade reforça o compromisso da OAB/MA com a construção de políticas públicas participativas e inclusivas, fortalecendo o papel da sociedade civil na formulação de investimentos que promovam igualdade de oportunidades para todos os maranhenses”, afirmou,

“A escuta social é essencial para transformar a LOA em um instrumento de impacto real, a iniciativa permitiu ouvir diretamente pessoas com deficiência, especialistas e organizações da sociedade civil, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma estratégica para gerar impactos concretos na vida da população”, afirmou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho.

Durante a audiência, foram discutidas propostas voltadas à saúde, educação, acessibilidade e políticas de inclusão, reforçando a importância da participação social na definição do orçamento público. Para o Deputado Duarte Jr, “Cada proposta recebida ajuda a transformar o orçamento em mais saúde, educação, acessibilidade e oportunidades reais. Ouvir pra incluir: é assim que garantimos que o dinheiro público chegue a quem mais precisa e gere dignidade, autonomia e vida melhor pra todos”, afirmou.

Entre os benefícios esperados estão:
• Mais saúde e atendimento especializado, garantindo tratamentos, reabilitação e inclusão no sistema de saúde.
• Educação inclusiva e de qualidade, com acessibilidade física e tecnológica nas escolas e universidades.
• Maior autonomia e mobilidade, por meio de investimentos em transporte acessível, tecnologias assistivas e adaptações urbanas.
• Oportunidades de trabalho e renda, com programas de capacitação e inclusão no mercado laboral.
• Promoção da cidadania e direitos, fortalecendo a participação social e a garantia de igualdade de oportunidades.