OAB/MA reúne com SEAP para avançar em melhorias estruturais e de defesa das Prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realizou nesta semana uma importante reunião com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) com o objetivo de avançar em pautas essenciais para a garantia de melhores condições de trabalho da advocacia nas unidades prisionais do Estado.
O encontro contou com a participação do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; da presidente da Subseção de Grajaú, Illana Guedelha; e do secretário-geral da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Nathan Luis Sousa Chaves. Pela SEAP, participaram os secretários Murilo Andrade e Fredson Maciel, que dialogaram sobre as demandas apresentadas e reforçaram o compromisso institucional com a melhoria dos serviços.
Durante a reunião, importantes encaminhamentos foram construídos, entre eles:
• Implantação de procedimento para apuração de denúncias nas unidades do interior, fortalecendo a transparência e a segurança jurídica;
• Reformulação dos parlatórios em todo o Maranhão, incluindo a construção de estruturas onde ainda não existem e uma reforma geral em São Luís, com destaque para a implantação de parlatório na UPMax;
• Atendimento ao pleito pela descentralização da UPFem, medida que busca aproximar internas de suas famílias e facilitar o trabalho da advocacia;
• Maior celeridade na comunicação de transferências pelo SIISP, garantindo mais eficiência no fluxo de informações e no exercício profissional.
O presidente Kaio Saraiva agradeceu à SEAP pelo diálogo aberto e pela receptividade às demandas apresentadas. “A parceria institucional e o pronto atendimento às solicitações da advocacia reforçam nosso compromisso conjunto com a melhoria do sistema prisional e com o pleno exercício das prerrogativas profissionais”, destacou.
A presidente da OAB Subseção de Grajaú, Illana Guedelha, enfatizou a relevância dos avanços especialmente para as regiões do interior. “Temos uma advocacia atuante e comprometida em todo o Maranhão, e é fundamental que as melhorias também cheguem às unidades prisionais mais distantes. Saímos da reunião confiantes de que as ações anunciadas trarão impactos reais para o dia a dia da advocacia”, afirmou.
O secretário-geral da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Nathan Luis Sousa Chaves, reforçou a centralidade das prerrogativas na pauta da reunião. “A reformulação dos parlatórios, a apuração de denúncias e a agilidade nas informações são medidas que fortalecem diretamente o exercício das prerrogativas. É um passo importante para garantir condições adequadas de atendimento e acompanhamento dos casos”, pontuou.
Representando a SEAP, o secretário Murilo Andrade destacou o compromisso da pasta com a melhoria contínua dos serviços. “A SEAP está aberta ao diálogo e empenhada em implementar ajustes que fortaleçam o sistema penitenciário. As demandas apresentadas pela OAB são legítimas e contribuem para o aperfeiçoamento das nossas práticas, sempre em benefício da justiça e do respeito institucional”, declarou.
A OAB Maranhão reafirma seu compromisso com uma atuação firme e responsável, sempre em defesa da advocacia e da efetividade da justiça. “Seguimos avançando, com diálogo permanente e trabalho institucional constante”, concluiu Kaio Saraiva.
