RPV, HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS, HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS E IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS FORAM PAUTAS ABORDADAS NA REUNIÃO ENTRE OAB/MA E O JUDICIÁRIO FEDERAL
Em busca de melhorias e soluções para processos que envolvem o Direito Previdenciário, uma comitiva da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 10/03, com os Juízes Federais, Dr. Jorge Alberto, da 12ª Vara Federal, Coordenador do Juizado Especial Federal, do Dr. George Ribeiro, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, e os Juízes titulares da 9º vara e da 10 º Varas. Entre os assuntos tratados: a expedição e migrações das Requisições de Pequeno Valor, a homologação de acordos e a implantação dos Benefícios do INSS.
“Essencial é a presença institucional da Ordem em busca de soluções para os problemas que dificultam o dia a dia da advocacia. Alguns encaminhamentos foram alinhados na reunião que indicam soluções para as pautas apresentadas”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Ele esteve representado na reunião pelo secretário-geral adjunto, Ivaldo Praddo.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Samuel Pinto, avaliou a reunião como positiva. Ele informou que a Comissão ficou de listar mensalmente e encaminhar para o Judiciário a relação dos processos da área que estão mais atrasados. “Obtivemos também o comprometimento do juiz Jorge Alberto de dialogar e sensibilizar ainda mais os juízes sobre as RPVs em razão do caráter de manutenção financeira tanto para o profissional em advocacia quanto para as partes”, explicou.
A Conselheira Federal e Procuradora adjunta das Prerrogativas de Direito, Cacilda Martins e os advogados Luiz Francisco, Pierre Aguiar e Raquel Furtado, outros advogados membros da Comissão e membros do TED, bem como o Ouvidor Geral da OAB/MA, Fabiano Aragão, estiveram presentes na reunião. “Importante o momento para sensibilizarmos ainda mais os magistrados sobre a necessidade de analisar e imprimir celeridade nos processos de migração de RPV”, afirmaram.
Outros assuntos também foram abordados na reunião como a necessidade de aumentar o número das perícias médicas e do cadastro de processos. “Todos são elementos diários do dia a dia do profissional e que estão mapeados em busca de imprimir celeridade”, finalizou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Samuel.
