OAB-MA

Com o intuito de promover o debate sobre as mudanças no sistema tributário, a Seccional Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), Subseção de Santa Inês, realizará o minicurso "Reforma Tributária: Impactos e oportunidades", no dia 18 de setembro, às 17h, no auditório da Câmera de Dirigentes Lojistas.

O momento será conduzido pela advogada, pedagoga, pós-graduada em Direito Empresarial e vice-presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial de Santa Inês, Polyana Lustosa, a advogada, consultora tributária, especialista em Direito e Planejamento Tributário e tesoureira do Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET), Mariana Guimarães Maciel, e o advogado, especialista em Direito Tributário e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e presidente do Instituto Maranhense de Direito Tributário (IMADT), Guilherme Guimarães Oliveira.

Confira a programação:

(17h – 17h20)

Abertura e Credenciamento

(17h20 – 18h)

Tema 1: Estratégias empresariais em tempos de mudança
- Como alinhar estrutura societária e processos de gestão ao novo cenário
- A importância da assessoria jurídica adequada

Palestrante: Polyana Lustosa - Advogada, Pós graduada em Direito Empresarial, Pedagoga, Docente universitária, Vice-Presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial de Santa Inês, membro da Comissão de Compliance da OAB/MA, Membro da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB Santa Inês.

(18h – 18h20)

Coffee Break e Networking

(18h20 – 19h)

Tema 2: Impactos práticos da Reforma nos setores da economia
- O que muda? O que é o IVA Dual (IBS + CBS)?
- Setores mais afetados: serviços, comércio, indústria e agronegócio;
- Como fica o Simples Nacional?

Palestrante: Mariana Guimarães Maciel - Advogada e Consultora Tributária. Especialista em Direito e Planejamento Tributário, com MBA em Contabilidade Tributária, pós-graduanda em Direito Tributário (IBET), tesoureira do Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET).

(19h – 19h40)

Tema 4: Planejamento e Estratégias para a transição
- Estratégias de planejamento tributário na transição;
- Riscos e oportunidades na reorganização empresarial e societária.

Palestrante: Guilherme Guimarães Oliveira - Advogado. Especialista e mestrando em direito tributário pelo IBET-SP. Sócio do escritório Abreu, Oliveira e Naue advogados. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e presidente do Instituto Maranhense de Direito Tributário (IMADT).

(19h40 – 20h20)

Encerramento

Serviço:
O quê: Minicurso "Reforma Tributária: Impactos e oportunidades"

Formato: Presencial

Local: Auditório da Câmera de Dirigentes Lojistas, Santa Inês

Data: 18 de setembro

Horário: 17h

Carga horária: 5h

Inscrições: Site do Sympla

Valor: Advogados e Acadêmicos - R$20,00;

Público geral - R$40,00.

Organização: OAB/MA, ESA/MA, Subseção de Santa Inês, Comissão de Direito Empresarial e
Tributário da Subseção e CDL

Público-alvo: Advogados, Acadêmicos de Direito, Servidores Públicos, Empresários, Contadores, Associações, SEBRAE, SENAC e outros interessados