OAB-MA

Com o intuito de promover o debate sobre as mudanças no sistema tributário, a Seccional Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), Subseção de Santa Inês, realizará o minicurso "Reforma Tributária: Impactos e oportunidades", no dia 18 de setembro, às 17h, no auditório da Câmera de Dirigentes Lojistas.

O momento será conduzido pela advogada, pedagoga, pós-graduada em Direito Empresarial e vice-presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial de Santa Inês, Polyana Lustosa, a advogada, consultora tributária, especialista em Direito e Planejamento Tributário e tesoureira do Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET), Mariana Guimarães Maciel, e o advogado, especialista em Direito Tributário e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e presidente do Instituto Maranhense de Direito Tributário (IMADT), Guilherme Guimarães Oliveira.

Com carga horária de 5 horas, as inscrições, para advogados mediante a doação de 2kg de alimento não perecível, R$20,00 para acadêmicos e R$40,00 para o público em geral, podem ser feitas na plataforma Sympla.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

17h00 – 17h20 | Abertura e Credenciamento
• Boas-vindas e apresentação dos palestrantes

17h20 – 18h00 | Tema 1 – Estratégias empresariais em tempos de mudança
• Como alinhar estrutura societária e processos de gestão ao novo cenário
• A importância da assessoria jurídica adequada
Palestrante: Polyana Lustosa

18h00 – 18h20 | Coffee Break e Networking

18h20 – 19h00 | Tema 2 – Impactos práticos da Reforma nos setores da economia
• O que muda? O que é o IVA Dual (IBS + CBS)?
• Setores mais afetados: serviços, comércio, indústria e agronegócio
• Como fica o Simples Nacional?
Palestrante: Mariana Guimarães Maciel

19h00 – 19h40 | Tema 4 – Planejamento e Estratégias para a transição
• Estratégias de planejamento tributário na transição
• Riscos e oportunidades na reorganização empresarial e societária
Palestrante: Guilherme Guimarães Oliveira

19h40 – 20h20 | Encerramento com Diálogo e Participação do Público
• Rodada de perguntas e interação

Serviço:
O quê: Minicurso "Reforma Tributária: Impactos e oportunidades"
Formato: Presencial
Local: Auditório da Câmera de Dirigentes Lojistas
Data: 18 de setembro
Horário: 17h
Carga horária: 5h
Inscrições: Site do Sympla; para advogados mediante a doação de 2kg de alimento não perecível, R$20,00 para acadêmicos e R$40,00 para o público em geral
Organização: OAB/MA, ESA/MA, Subseção de Santa Inês, Comissão de Direito Empresarial e
Tributário da Subseção e CDL
Público-alvo: Advogados, Acadêmicos de Direito, Servidores Públicos, Empresários, Contadores, Associações, SEBRAE, SENAC e outros interessados