VEM AÍ O I CICLO DE PALESTRAS - DIREITO EM DEBATE: TEMAS ATUAIS EM DIREITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
A fim de apresentar temas importantes das Legislações Especiais que afetam as Micro e Pequenas Empresas, principalmente no que diz respeito às tendências atuais do mercado jurídico, a ESA Maranhão, através da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores (CEJAMPEM), realizará o I Ciclo de Palestras - Direito em Debate: Temas atuais em Direito para Pequenos Negócios.
O evento acontecerá no dia 30/09, de forma totalmente virtual e gratuita, com transmissão pela plataforma Zoom, e contará com a participação da Comissão de Direito Tributário, Comissão de Direito Digital e Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Seccional Maranhense.
Ao longo da capacitação, serão debatidos os seguintes temas: A Lei Geral de Proteção de Dados nas Micro e Pequenas Empresas; Importância e Aspectos do Registro de Marcas; Os Impactos da Lei Anticorrupção para as Micro e Pequenas Empresas; A Necessidade das Práticas ESG para os Pequenos Negócios; O Planejamento Tributário para Micro e Pequenas Empresas; e Reflexos da Lei do Superendividamento para os Pequenos Negócios.
E para ministrar todo esse conteúdo, haverá um elenco de peso de advogadas e advogados, são eles: Luzia Rezende, Dyego de Moraes Silva, Willana Perderneiras, Anderson dos Santos Guimarães, Geovane Reis, Ariano Tércio, Érica Cariolano, Isabella Pearce, Bianca, Vitor Gonçalves Barata, Guilherme Guimarães, Luís Cláudio Amaral, Marcos Aurélio Mendes e Yasmin Galvão.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site ESA. Ao fim do curso, cada participante receberá carga-horária de 6 horas.
Serviço
O quê: : Ciclo de Palestras Virtual
Tema: Legislações Especiais que afetam os Pequenos Negócios.
Data: 30/09
Horário: 13h
Carga Horária: 6h
Local: Plataforma Zoom e YouTube
Inscrições: Site da ESA
Valor: Gratuito
Organização: Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA
Palestrantes:
LUZIA REZENDE – Contadora, Secretária Adjunta da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Estado de Industria, Comércio e Energia do Maranhão.
DYEGO DE MORAES SILVA - Advogado. Pós-graduado em Direito Eletrônico e Proteção de Dados. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MA.
WILLANA PERDERNEIRAS - Advogada. Pós-graduada em Direito do Estado. Membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA.
ANDERSON DOS SANTOS GUIMARÃES. Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial. Mentor Jurídico. Membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA.
GEOVANE REIS – Advogado. Membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA.
ARIANO TÉRCIO SILVA DE AGUIAR – Promotor de Justiça no MPPE. Pós-graduado em Combate a Corrupção e Direito Público. Foi Promotor de Justiça no MPMA.
ÉRICA DA SILVA CARIOLANO – Advogada. Pós-graduada em Direito Tributário. Pós-graduanda em Compliance e Direito Empresarial. Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA. Membro da Comissão Especial de Apoio Jurídico as Micro e Pequenas Empresas do CFOAB.
ISABELLA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO – Advogada, Doutora e Mestre em Direito Ambiental. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA. Professora e Lider Cívica.
VITOR GONÇALVES BARATA – Advogado. Pós-graduando em Direito Marítimo e Logística Portuária. Secretário-Geral da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA. Consultor Jurídico.
BIANCA - Graduanda em Direito. Graduanda em Gestão Pública. Diretora Executiva da Rede Ágora.
GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA. Advogado. Especialista em Direito Tributário e Mestrando pelo IBET. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA.
LUIS CLÁUDIO VIEIRA DO AMARAL. Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário. Membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA.
MARCOS AURÉLIO MENDES LIMA – Advogado. Pós-graduado em Direito do Consumidor. Vice-Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA.
YASMIN GALVÃO DE SOUSA – Advogada. Pós-graduada em Direito do Consumidor. Membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA.
