Em 2011, a OAB/MA cumpriu com êxito suas missões institucionais. Destacamos a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento abusivo das taxas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Ação que discute a inconstitucionalidade da criação da Fundação da Memória Republicana. Participamos ativamente, como mediadores, da negociação entre o Governo do Estado e os Policiais Militares para por fim à greve dos PMs. Realizamos, ainda em 2011, diversos eventos, dentre eles a Conferência Estadual dos Advogados, com quase mil inscritos, entre advogados, pesquisadores e estudantes, com expositores da mais destacada atuação no País. Na XXI Conferência Nacional dos Advogados, estivemos presentes com a maior bancada de toda história, com a participação de uma centena de advogados.
O II Campeonato de Futebol dos Advogados do Maranhão foi bastante disputado e melhoramos nossa participação no XII Campeonato Brasileiro de Futebol. Executamos uma ampla Campanha em Defesa das Prerrogativas e Pela Valorização do Advogado, com vídeo, cartazes, cartilhas, folders, camisetas e adesivos, lançada em agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, que contou ainda com um show inesquecível do cantor Guilherme Arantes.
O lançamento da campanha também alcançou todas as Subseções da OAB, com a presença do presidente Mário Macieira, valorizando os advogados do interior. A Escola Superior de Advocacia, órgão da OAB/MA, contabilizou mais de 4 mil advogados e estudantes de Direito presentes nos eventos oferecidos em todo o Estado. Foram mais de 60 cursos telepresenciais, em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com temas atuais em Direito, ministrados por palestrantes reconhecidos nacionalmente, com a extensão para algumas Subseções do interior, que deverão receber o sinal das transmissões até o final deste ano. A ESA realizou, ainda, 65 palestras presenciais sobre os mais diversos temas, incluindo as proferidas na capital e nas Subseções.
A OAB/MA também participou da luta por melhores condições de trabalho à classe, com a reivindicação do pagamento aos advogados dativos, batalha iniciada em 2010 e vitoriosa, pois, no final de 2011 o Governo do Estado começou a realizar os pagamentos.
Neste ano, a Subseção de Imperatriz teve garantida a construção da sua nova sede, cuja pedra-fundamental foi lançada em solenidade prestigiada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e representantes do Conselho Federal.
Em 2011, a Direção da OAB realizou o aprimoramento da gestão. Estamos aumentando a qualidade dos serviços e conscientizando o advogado de que não é vantajoso permanecer inadimplente. Também estamos reduzindo despesas. Vamos terminar 2011 com superávit financeiro e estamos entre as seccionais mais organizadas, financeiramente, do Brasil. Cabe, ainda, destacar que a partir deste ano não cobramos anuidades das sociedades dos advogados e vamos manter, em 2012, como incentivo para os advogados constituam pessoa jurídica e obtenham vantagens tributárias. A gestão Mário Macieira é exemplo para as demais seccionais em eficiência, responsabilidade financeira, qualidade e quantidade dos serviços oferecidos.
Todos os membros da Diretoria da OAB/MA têm seriedade imensa com o patrimônio dos advogados e nos propomos a ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela OAB/MA, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados CAA/MA. Avançar Sempre é nossa meta.
Muito foi feito, mas nossa meta é fazer muito mais em 2012.
Um Feliz Natal e Ano Novo cheio de realizações para a sociedade maranhense e, em especial, para as famílias dos advogados.
*Advogado, Diretor Tesoureiro da OAB/MA