No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado, uma referência à criação dos cursos de Direito no Brasil. Todos os anos, em razão dessa data, a OAB adota um calendário de ações em comemoração à data e em homenagem aos seus membros.
Em 2011, decidimos lançar um amplo movimento em defesa da Advocacia, para sua valorização e para a promoção das prerrogativas profissionais. Definimos como eixos a reafirmação de que o advogado é indispensável à administração da Justiça (art. 133 da CF) e, por isso mesmo, cumprindo a missão de defender os interesses e direitos dos seus constituintes, o advogado goza de prerrogativas profissionais, as quais, além de um direito do profissional da Advocacia, funcionam como um autêntico anteparo, uma proteção conferida pela lei a fim de que o advogado possa bem defender as pessoas que lhe confiam a defesa da sua liberdade, do seu patrimônio, da sua dignidade.
Definidos os eixos (Valorização da Advocacia, Indispensável à Justiça e Defesa das Prerrogativas, Direitos do Advogado e Garantias da Sociedade) partimos para os passos. O primeiro passo seria promover uma grande Conferência Estadual dos Advogados, mobilizar a classe, por em debate os temas mais candentes e atuais da Advocacia.
Foi o que fizemos, recebemos em São Luís, o Presidente do Conselho Federal (Ophir Cavalcante JR), o Vice-Presidente (Alberto de Paula Machado), o Ex-Presidente (César Brito), além de outros conferencistas de renome nacional, como Inocêncio Coelho, Dierle Nunes , Luiz Alberto David Araújo, Hélio Gustavo Alves, Marcos Ehrhardt Júnior e Bruno Queiroz de Oliveira.
Alcançamos o primeiro objetivo. A conferência mobilizou a classe. Mais de 800 inscritos, a presença dos Presidentes das Subseções de Balsas, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras e Presidente Dutra (6 das 11 subseções), a participação de todos os Conselheiros Seccionais, de todos os Conselheiros Federais (titulares e suplentes), dirigentes da CAA e das Comissões. E a efetiva participação dos Ex-Presidentes da OAB/MA, José Carlos Sousa Silva, José Caldas Góis e Raimundo Marques. Foi um momento de fortalecimento da classe. Um Grande êxito.
Ao fim da Conferência, o show de Guilherme Arantes marcou o lançamento da Campanha de Valorização dos Advogados e Defesa das Prerrogativas. Nossa campanha saiu às ruas. Camisetas, cartazes, adesivos, placas e Internet.
Fomos para as Subseções. Uma grande programação de lançamento da campanha. Começamos por Codó e Caxias, onde os advogados transformaram a força da nossa classe em solidariedade a um colega gravemente enfermo. Depois fomos a Chapadinha, onde além da campanha também prestamos homenagem a um militante da OAB recém falecido, Dr. Tomé Gomes Lima, ali, vestindo a camisa da nossa campanha, reafirmamos a dignidade da profissão de advogado.
Em Imperatriz, foi realizado o II Congresso dos Advogados e Acadêmicos de Direito da Região Tocantina, com a presença de toda diretoria da Seccional, encerrando a programação com um torneio de Futebol e um churrasco de confraternização, mais uma vez a Advocacia atendeu em massa o chamado da OAB para defendermos nossas prerrogativas.
Em Açailândia, a sede da Subseção ficou pequena para o grande número de colegas que foi debater conosco, com nossa Vice-Presidente (Valéria Lauande) e com a Secretária-Geral da CAAMA (Teresinha Marques Vale) a valorização da advocacia. A presença do Presidente da Subseção de Imperatriz (Vandir Fialho Júnior) e do Conselheiro Seccional, Erno Sorvos (ex-Presidente da Subseção de Açailândia), marcaram a grande mobilização dos advogados daquela Subseção.
Em Balsas, as maiores lideranças da Advocacia estiveram presentes ao nosso encontro, além da Presidente da Subseção (Ana Cecília Delavy) estavam presentes nada menos que quatro ex-presidentes (Dras. Martinha Silveira e Alba Lins e Dr. Eduardo Bortoluzzi), além de toda a Diretoria da Subseção e vários ex-presidentes. O debate foi franco, aberto e produtivo.
Chegamos a Santa Inês para uma palestra sobre a campanha e encontramos todos os advogados presentes uniformizados com as camisetas Sem Advogado não há Justiça, o que já ocorrera em Açailândia. Fomos recebidos pelos colegas e ficou patente o sentimento de elevada auto-estima da Advocacia, sentimento resgatado pela nossa mobilização.
Em Bababal, o Presidente da Subseção Agnelo Araújo havia programado, após os debates sobre prerrogativas do Advogado, um jantar com homenagens a diversas autoridades, inclusive magistrados, simbolizando a amizade que deve prevalecer entre advocacia e magistratura. A participação dos advogados bacabalenses foi intensa e massiva.
Em Pedreiras, talvez o ponto alto do movimento em defesa das prerrogativas. Na presença do Presidente da CAAMA (Gerson Nascimento), dos Conselheiros Carlos Sérgio e Erivelton Lago (Presidente e Vice, respectivamente, da Comissão de Prerrogativas), de toda a Diretoria da Subseção e de dezenas de colegas, promovemos o Desagravo Público ao Presidente da Subseção de Pedreiras (Helvécio Fernandes), que havia sido desrespeitado e desafiado às vias de fato pelo Juiz titular do Juizado Especial. A Advocacia, em uníssono, mostrou que não se pode violar as prerrogativas profissionais.
Em Presidente Dutra, a Dra Yara Macedo (Presidente da Subseção) preparou uma grande confraternização entre os advogados da região e o Clube de Jovens foi tomado pelos advogados que se revezaram em manifestações de defesa da advocacia e chegou a ser emocionante a presença do Dr. Valeriano de Oliveira (OAB/MA 163-P).
Encerramos nosso périplo em Pinheiro, onde o respeito recíproco entre magistrados e advogados levou a um significativo avanço no funcionamento do Judiciário. O Desembargador Paulo Velten (oriundo da Advocacia) debateu sobre a Revisão dos Contratos e o Juiz Júlio César Prazeres foi homenageado pelos advogados da Subseção por seu compromisso com a qualidade da prestação jurisdicional e respeito aos advogados.
Ao fim de um mês de viagens e debates, posso afirmar com toda certeza, que a campanha mobiliza a classe e reafirma nosso orgulho de sermos advogados. Nós, que somos os defensores dos nossos constituintes, nos convertemos em agentes de defesa da própria Advocacia. A defesa das prerrogativas é a nossa causa.
*Mário de Andrade Macieira é Presidente da OAB/MA