16/11/2016

VIVA A REPÚBLICA!

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Dia 9 de novembro de 1889, a princesa Isabel e seu consorte o Conde D’Eu, recebiam na Ilha Fiscal os oficiais do navio chileno Almirante Cochrane para a última festa do Império. Seis dias depois a República seria proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos dias seguintes a imprensa registraria os detalhes, e os gastos exagerados da festança, avaliados em 10% do Orçamento da província do Rio de Janeiro.

O Brasil imperial era um Estado unitário, dividido em províncias, depois transformados em estados pela República, através do Decreto da lavra do jurista Ruy Barbosa. Comemora-se hoje a sua proclamação, após a deposição da família imperial partida para o seu exilio.  Em meados de 1889, o Conde D´Eu percorrera as províncias do Norte, escrevendo carta para a princesa em que assinalava: “nenhum regime que depende somente do proletariado pode sobreviver”.

O nobre francês percebeu que a Casa Imperial desfrutava de grande popularidade entre os recém-libertados, mas não era bem vista pelos proprietários rurais e os grandes comerciantes, a   base do poder econômico do país no final do século 19. Por outro lado, os ideais republicanos não eram aceitos, a julgar pelos resultados das últimas eleições em que a votação do Partido Republicano fora reduzida.

Popular mesmo era o imperador Pedro II, sua saúde debilitada era alvo de preocupações, pois em caso de morte, o trono seria ocupado pela filha princesa Isabel, secundado pelo marido o Conde D´Eu, estrangeiro e impopular. Por ser proprietário de cortiços no Rio de Janeiro,  acusavam-no de explorar os pobres. Na Guerra do Paraguai, comandando as tropas brasileiras, cometeu erros que o impopularizaram ainda mais.

O Império estava à deriva, pela debilidade de Pedro II, pela impopularidade da princesa entre as elites, e a repulsa aos “casacas”, como eram chamados os políticos detentores de mandatos parlamentares, exercidos em um “parlamentarismo faz-de-conta”, pois quem detinha o poder factualmente era o Imperador, que nomeava e demitia os primeiros- ministros em nome do “Poder Moderador”, constante da Constituição de 1824.

Os cortesãos do Baile da Ilha Fiscal pareciam ignorar o clima de conspiração pairando sobre os quartéis, onde os ideais republicanos dominavam os jovens oficiais influenciados pelo Tenente-Coronel Benjamim Constant Botelho de Magalhães, diretor da Escola Militar, divulgador do ideário positivista de Augusto Conte, havido como modernizador das estruturas da sociedade e do Estado naquele fim de século.

Para o positivismo, a Monarquia era uma forma ultrapassada de governar, deveria ser substituída pela República, gerida pela elite do conhecimento, os mais sábios, aptos à melhor gerência da coisa pública. Onde estavam os mais sábios, detentores do conhecimento matemático, superior a todos? Logicamente, no Exército.

Os oficiais superiores, heróis da Guerra do Paraguai, Manuel Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, mantinham-se leais ao Império, embora criticassem o Conselho de Ministros, os “casacas”, por discriminarem e tratarem injustamente o Exército, coberto de glórias pelas vitórias conquistadas nos campos de guerra.

Prova disso é a carta escrita por Deodoro a um sobrinho, em setembro de 1888. Em certo trecho diz: “ não te metas em questões republicanas, por quanto República no Brasil é desgraça completa”.

Palavras do proclamador da República, pouco mais de um ano antes de ser levado a decretá-la, em nome de um golpe de Estado urdido ao meio de intrigas e boatos falsos. Espalhou-se, por exemplo, que o Exército seria dissolvido e substituído pela Guarda Nacional.

Os conspiradores foram à casa de Deodoro, em São Cristóvão, e lhe relataram que o Imperador pretendia destituir o Visconde de Ouro Preto da chefia do Conselho de Ministros, pondo-lhe no lugar o político gaúcho Gaspar Silveira Martins com quem se desavençara na disputa amorosa pelos favores da Baronesa de Triunfo. O líder militar pretendia depor o Conselho de Ministros, não lhe passava pela cabeça depor o Imperador Pedro II, de quem era inclusive afilhado. Tratava-se de mais um boato falso.

A intriga da “nomeação” do Senador Silveira Martins atiçou o ânimo raivoso de Deodoro, que mesmo assim partiu irresoluto para o Campo de Santana. Em seguida, dirigiu-se a Ouro Preto, afirmando-lhe que dispersaria as forças após entendimentos com o Imperador. Quem dava vivas a República era a jovem oficialidade. O republicano Aristides Lobo relata: o povo assistiu a tudo “bestializado”. E continua esperando para dar o viva a República, e participar da sua efetiva materialização. 

 

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