OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, assinou, na noite da última terça-feira(5), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís para garantir a realização do Projeto "Educando na Cidadania”. A ação levará orientação e informação jurídica, por meio dos advogados representantes das comissões da Ordem, para mais de 850 estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 13 instituições de ensino da rede pública municipal, situadas na área da Cidade Operária.

As atividades estão previstas para acontecer na segunda quinzena deste mês, se estendendo até novembro de 2018.
A parceria realizada entre a OAB/MA e a Semed é mais uma ação inédita da Seccional Maranhão, que visa garantir a construção de cidadãos conscientes, propiciando informação e orientação jurídica por meio do cumprimento do Projeto Educando Na Cidadania.

“Esse é mais um compromisso honrado pela OAB, que é uma instituição dotada de funções públicas e sociais, e que mantém suas portas abertas para dialogar com a comunidade. Esse projeto só vem a contribuir com a construção de uma sociedade democrática, levando o conhecimento sobre direitos constitucionais e específicos ao cidadão. Estamos muito felizes de poder colaborar com a sociedade, com ações efetivas de competência da Ordem”, resumiu o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

O Termo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, que enfatizou a importância da OAB no projeto. “Estou muito honrado em contar a presença do presidente da OAB, Thiago Diaz, com a dos representantes das comissões da Ordem e dos educadores, para mais esta parceria que fortalecerá o processo de aprendizagem, levando o conhecimento jurídico aos alunos. O conhecimento é um bem de valor único, e a nossa gestão não tem medido esforços para garantir ferramentas e espaços de incentivo para tornar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, avaliou o titular da Semed.

Além de fortalecer o processo de aprendizagem e de formar cidadãos conhecedores de seus direitos, o Projeto Educando na Cidadania oferecerá atendimento individualizado aos alunos da EJA. A ideia é que os advogados que estarão à frente das atividades levem orientações ao alunado, sobre os órgãos e setores em que podem ser realizadas as reivindicações de tutela de seus direitos, que eventualmente tenham sido ofendidos.

O presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, Gustavo Mamede Lopes, presente na assinatura do termo técnico, pontou sobre o empenho com que a Ordem tem realizado iniciativas que venham contribuir com a educação social. “Além de esperar que a gente tenha um bom êxito neste projeto, estamos trabalhando para galgar novos desafios que venham contribuir com a educação no nosso estado. Daremos continuidade a iniciativas como esta, promovendo a integração da formação básica com o direito, como forma de impactar positivamente no exercício da cidadania”, complementou.

Para a superintende da área de Educação de Jovens e Adultos, Áurea Borges, a ideia do projeto é integrar a formação básica do aluno da modalidade Educação de Jovens e Adultos aos conteúdos de cunho jurídico. “O projeto será realizado com a presença dos advogados que levarão as temáticas a partir da valorização do conhecimento e experiências dos alunos, ante as situações recorrentes de ofensa a direitos”, relatou.

Da metodologia

Primeiramente ocorrerá a apresentação do Projeto para todos os profissionais das escolas do núcleo Cidade Operária, como gestores, coordenadores, itinerantes e professores. Em um segundo encontro será realizado um levantamento para identificar as temáticas de interesse dos alunos. Já no terceiro encontro ocorrerá a roda de conversa nas escolas (temática escolhida pelos alunos), em seguida a intervenção pedagógica. Em uma outra etapa, será realizado o atendimento individualizado com cada estudante que tiver demanda jurídica. E por fim, acontecerá a culminância, primeiro na escola, e em seguida em espaço coletivo, com todos os membros das 13 instituições. Nesta última fase, será decidido qual escola desempenhou o melhor papel durante as atividades.

Participaram também da reunião, o vice-presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, o advogado Roberth Feitosa, o advogado Hélio Maia, professores e os representantes do Projeto Educando na Cidadania.