OAB-MA

Com palestras que avaliaram o cenário de violência contra o gênero feminino no Brasil e no mundo, a III edição do Workshop “Entre Elas” encerrou as atividades de 2018 desenvolvidas pela Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

A ideia da discussão é fomentar pautas afirmativas entre as advogadas e o seu papel político, promovendo o compartilhamento de conhecimento, bem como avanços que as levem à igualdade de direitos. O último encontro ocorreu na Sala Grande da ESA, na sede da OAB/MA.

O Workshop Entre Elas, ocorrido durante a noite da última terça-feira (5), debateu temas importantes como: “As mulheres e o silêncio das fontes históricas”, com a assessora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gabriela Serra Pinto de Alencar; “Desafios à advocacia na abordagem da pornografia de vingança”, com a advogada Rossana Barros Pinheiro; “Violência doméstica e familiar contra a mulher como expressão da violência de gênero”, com a servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lilah de Morais Barreto; e “Os desafios no tratamento da violência contra a mulher”, ministrada pela professora doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão, Ananda Farias, disse que o evento veio reforçar a proposta de dialogar e refletir sobre a condição da mulher na sociedade e no Direito, por conta da crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. “Nesta edição trouxemos temas bem atuais e que foram amplamente debatidos por nossas expositoras, em suas especificidades”, explicou.

Com o tema: "Os Desafios à advocacia na abordagem da pornografia de vingança”, a advogada Rossana Barros referiu-se em sua explanação à divulgação não autorizada da sexualidade feminina ao fim do relacionamento, ou seja, a pornografia da vingança, cujo crime acontece muito na modernidade, de forma que qualquer pessoa pode ser vítima, porém as mulheres são as mais afetadas nesse tipo de crime.

“Os resultados das pesquisas científicas mostram que essas mulheres têm maior tendência ao suicídio, mostram também que elas terão a vida totalmente destruída, que vão sofrer com a violência psicológica, então é uma forma de violência contra a mulher, não é apenas um crime contra a honra. Nesse tipo de crime, deve ser aplicada a Lei Maria da Penha, que tem muito mais chance de proteger essas vítimas, do que se aplicado o código penal”, orientou.

Para a assessora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gabriela Serra Pinto de Alencar, a tocante principal da palestra foi a questão da invisibilidade das mulheres em relação às fontes históricas. “Como que o espaço da mulher sempre foi restringido ao espaço privado. Por outro lado, sempre foi negado o acesso público e político das mulheres. Isso é perceptível até hoje. Exemplo no caso das eleições de 2018, onde só elegemos uma mulher ao cargo de governadora no nosso país. Esse foi o intuito da nossa palestra, relacionando com os demais casos de violências contra a mulher”, comentou.

A professora Maria da Glória trouxe a questão mais ampla, abrangendo a violência contra a mulher dentro de um panorama nacional e internacional. “A ideia é apresentar um mapa da violência, que aponta os as agressões mais evidentes. As agressões mais registradas seguem esta ordem: física, psicológica, tortura, sexual, tráfico de seres, econômica, negligência, trabalho infantil do sexo feminino, e intervenção legal”, disparou a palestrante.

No arremate da discussão, a palestrante e servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lilah de Morais Barreto, ressaltou a importância da diversidade das temáticas, durante a composição da mesa. “Foi extremamente interessante essa multidiversidade de temas porque abordou diversos aspectos e expressões do fenômeno mais amplo da violência de gênero. Foi possível vislumbrar as diversas manifestações, como a pornografia de vingança e a própria questão do silenciamento da mulher, por exemplo”, pontou.