OAB-MA

No intuito de conectar os membros do terceiro setor maranhense com os integrantes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o presidente da comissão, Everardo Rodrigues Júnior, articulou uma agenda de encontros para ouvir as demandas dos envolvidos no setor. 

O primeiro encontro foi realizado esta semana, na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA), com uma roda de diálogos para discutir o atual cenário em que se encontram as organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público no Maranhão.

Para conduzir o bate papo, a Comissão de Direito do Terceiro Setor convidou a presidente da Organização da Sociedade Civil (OSC) Nave, Rebeca Alexandre, para compartilhar um pouco da experiência vivida à frente da OSC. “Hoje eu trouxe para a Comissão as dificuldades vividas pela burocratização do Brasil no que se refere à captação de recursos, além dos entraves que encontramos no terceiro setor no nosso país, e que no Maranhão têm sido muito maiores”, alertou.

Rebeca começou o encontro situando os participantes da experiência da Nave, que já atua há 11 anos no mercado. Ela destacou a posição social do terceiro setor e quais são os maiores desafios, a partir das experiências vividas no espaço. “Trouxemos um pouco do histórico, de onde estamos, onde queremos chegar. Começamos como um hobby, e nos finais de semana, em alguns momentos livres, realizávamos muitas ações sociais, e depois virou o nosso ofício”, resumiu.

De acordo com as análises da convidada, apesar das crises e das dificuldades do dia a dia, o terceiro setor já está consolidado no país, devida à execução de ações que complementam o primeiro setor e das ações de responsabilidade social que são realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil em parceria com as empresas privadas. “O terceiro setor chega onde o primeiro setor (Governo Federal, Governo Estadual, e prefeitura) e o segundo setor (empresas de iniciativas privadas) não chegam. O terceiro setor surgiu com a missão de resolver problemas sociais, ambientais, de saúde, de cultura, de educação e econômicos de uma comunidade. Enfim, as entidades não governamentais podem ser de diversos segmentos, e é isso que queremos compartilhar”, concluiu.

O presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Everardo Rodrigues, disse que a ideia do encontro era iniciar a prática de reuniões ordinárias de forma aberta, trazendo pessoas, não só advogados, mas membros da sociedade civil que tenham relações com o terceiro setor. “Essas pessoas podem apresentar para os advogados da comissão o que elas vêm fazendo, as suas demandas, as suas necessidades e de que maneira a OAB poderia ajudá-los a desenvolver seu trabalho. O encontro tem um ponto de vista pedagógico para entender a ótica do que está acontecendo lá fora, e por sua vez, esses convidados podem expor suas demandas”, destacou.

Everardo enfatizou que dos encontros podem nascer projetos embrionários e que por isso a ideia de trazer todos os stakeholders [público estratégico com interesse em um empreendimento] e de todas as partes relacionadas ao terceiro setor. “Ou seja, nós queremos trazer para cá aquelas empresas que investem no terceiro setor, como a Alumar, a Vale, a Petrobrás, até porque temos notícias de que estas entidades querem doar recursos para projetos, mas que não conseguem porque não há entidades que cumpram as exigências”, complementou.

Para um próximo encontro, o presidente da comissão diz que o projeto é convidar pessoas dos cartórios de registros de pessoas jurídicas, responsáveis por realizar a constituição das empresas das entidades do terceiro setor, criando mais uma relação de aproximação para ingressar na discussão sobre a importância das Organizações da Sociedade Civil.