MINICURSO SOBRE TRIBUTAÇÃO REÚNE ADVOGADOS TRIBUTARISTAS NA ESA
“Trazer uma luz que leve à escolha do melhor regime”, foi assim que Guilherme Oliveira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Maranhão, resumiu o objetivo do minicurso “Tributação para Advocacia”, que aconteceu na última quarta-feira, 4, na Sala I da ESA.
Um dos campos mais dinâmicos da área advocatícia, o Direito Tributário requer constante atenção do operador jurídico sobre as novas interpretações dos institutos, princípios, formas de constituição dos tributos e suas classificações.
“Especificamente sobre essa parte da advocacia, acredito que o tema principal diz respeito da escolha do regime tributário, pois, às vezes, a advogada ou advogado têm vontade de escolher o simples nacional, já que, como o nome já diz, é simples. Porém, às vezes, a depender da faixa de faturamento que o profissional está, ele não é o melhor regime. Fora que há a necessidade de manter fatores mínimos”, pontuou Guilherme Oliveira.
O presidente da Comissão de Direito Tributário explicou ainda que a opção pelo melhor regime é uma questão de escolha jurídica, então ela perpassa pela necessidade de conhecimento da legislação, dos modos, e também pelas problemáticas que acontecem por conta dessa escolha.
Para um dos participantes do minicurso, estar atualizado sobre essas pautas é de suma importância para o profissional da área. É o que diz Washigton Nascimento, advogado tributarias há seis anos. “Como todas as áreas do Direito, é preciso estar constantemente estudando, buscando atualização, pois o exercício da profissão exige esse esforço”, pontuou.
Com vista na melhoria da atuação da comunidade advocatícia, a Comissão de Direito Tributário irá redigir uma cartilha com orientações sobre os regimes aplicados à advocacia para que seja disponibilizado a todos os interessados.
