OAB-MA recebe homenagem na Câmara Municipal de São Luís pelos seus 87 anos de fundação

04 Abril - 2019

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), recebeu homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís pelos seus 87 anos de fundação, celebrados nesta quinta-feira (4). As homenagens prestadas à Instituição foram estendidas aos advogados e advogadas que, ao longo de suas carreiras contribuíram pelo fortalecimento e valorização da advocacia maranhense.

A sessão solene foi presidida pelo titular do Legislativo Municipal, o vereador Osmar Filho, que anunciou o encaminhamento de um projeto de lei que tratará sobre o dia de Defesa das Prerrogativas dos Advogados em São Luís. A sessão teve como orador oficial o 1º secretário, o vereador Francisco Carvalho, propositor da homenagem dos 87 anos.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, disse se sentir muito feliz em receber essa homenagem em nome da advocacia do estado do Maranhão, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia a Casa de Todos completa 87 anos. “Esse é um momento de saudar e agradecer de maneira muito especial ao vereador Francisco Carvalho por prestar essa homenagem à Ordem. Agradeço a todo plenário da Câmara que aprovo, e quero ressaltar que ficamos muito lisonjeados, efetivamente em festa por receber essa homenagem dedicada à OAB, que tem com tantas histórias, tanto legado importante pela defesa da sociedade civil do nosso estado. A gente fica muito feliz em receber esta homenagem da Casa do Povo”, comentou.

Dando continuidade às congratulações pelo aniversário da Seccional Maranhão, Thiago Diaz, à frente de sua segunda gestão na OAB/MA, fez uma referencia à Câmara Municipal como a casa da democracia e à Ordem. “Percebo estas casas como duas trincheiras da democracia. As câmaras municipais em cada um dos nossos municípios, próximas dos cidadãos, onde vereadores conhecem as dificuldades e a realidade dos cidadãos em suas cidades. E nessa idéia que a Ordem tem buscado estar cada vez mais próxima do cidadão, com ações, por meio das comissões, participando de esclarecimentos à sociedade, das ações globais, fazendo doação de cesta básica, realizando aquilo que efetivamente compete a Ordem. Integrando lutas e contra o aumento da carga tributária, da defesa e das garantias de direitos individuais, uma série de fatores. E nesse momento a Ordem fica muito feliz e ter todo esse legado histórico sendo homenageado pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís”, ressaltou.

A iniciativa de homenagear a OAB/MA foi do vereador Francisco Carvalho, após ter colocado em pauta de votação na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, e sendo aprovado por unanimidade. “A Câmara não poderia deixar de prestar essa homenagem à OAB Seccional Maranhão, até mesmo porque aqui nós abrigamos no corpo profissional e legislativo, diversas pessoas com formação em ciências jurídicas. Temos que referenciar a Ordem por ela ser a trincheira da defesa da população do nosso Brasil, e aqui mais perto, do nosso Maranhão”, celebrou.

Em seu discurso o vereador propositor da homenagem reiterou que a OAB tem esse papel fundamental de defender a democracia, o Estado de Direito e a legalidade. “Penso que reconhecer os 87 anos da OAB-MA aqui na Câmara é simbólico e mostra que o Legislativo de São Luís está na busca por democracia e legalidade. Nós vereadores desta Casa estamos em conjunto com a OAB em defesa de um Brasil justo”, resumiu o parlamentar.

Representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Gestão Política do Governo Municipal, Ivaldo Rodrigues, parabenizou a OAB/MA e endossou as celebrações. “Em nome do prefeito eu trago aqui as suas mais altas e relevantes considerações, as nossas congratulações do Poder Executivo Municipal, levando em conta o nosso reconhecimento público da importância desta, que é seguramente uma das mais importantes e mais respeitadas instituições ,sobre o prisma da ordem social, da organização de classe, que é a OAB do Brasil e principalmente a nossa Secção Maranhão. A representatividade da Instituição , na pessoa de um jovem líder e presidente da OAB/MA, Thiago Diaz , que eu particularmente tenho uma admiração e um respeito muito grande por conhecer de perto sua história e luta mediante as forças que cercam o cotidiano de qualquer debate, e que com muita excelência ele sabe enfrentar com altivez, força e coragem. Parabéns para todos “, elogiou.

A solenidade contou com ainda com a presença dos membros honorários vitalícios e presidentes da OAB/MA, José Carlos Sousa e Silva e Carlos Nina, a reitora da UFMA, Nair Portela, do procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do defensor público Geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, do vereador e advogado, Umbelino Júnior, do procurador e presidente da Associação de Procuradores do Estado do Maranhão, Augusto Aristóteles Brandão, o conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume e a conselheira Federal e procuradora Nacional das Prerrogativas, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes.

OAB em histórias
Em 1930, o Decreto n° 19.408 do então Presidente Getúlio Vargas, lavra do insigne advogado Levi Carneiro, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Surge assim, a OAB Nacional, em18 de novembro de 1930, a partir da reorganização da antiga Corte de Apelação do Distrito Federal.

A OAB Nacional organizou-se de forma federativa, em cada Estado um Conselho Seccional sob a Coordenação do Conselho Federal. A entidade cresceu em número de afiliados e exerceu, através dos seus dirigentes, marcante atuação no processo de retorno ao Estado de Direito, no final dos anos setenta, culminando com a elaboração da Constituição Federal de 1988.

No Maranhão
A OAB surge no Maranhão no dia 04 de abril de 1932,em um momento onde os Estados da Federação estavam governados por capitães e tenentes. Com o Estado sob o comando do capitão Seroa de Mota, um grupo de advogados, formado por João Hermógenes Matos, Benedito Barros e Luís Carvalho, formou o primeiro Conselho Provisório da OAB/MA. Em 1º de setembro, o Conselho Seccional foi formado pelos advogados Luís Carvalho, Alcides Pereira, Crepory Franco, João Matos e Édson Brandão, sendo eleita, na mesma ocasião, a Diretoria, que ficou constituída por Alcides Pereira (Presidente), João Matos (Secretário-Geral) e Édson Brandão (Tesoureiro). Foi o surgimento da Seccional Maranhense da OAB.

A criação da OAB-MA tem relação intrínseca com a Faculdade de Direito e com a Academia Maranhense de Letras, ambas instituições são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso estado.

Atuação
Ao longo de 87 anos, a seccional maranhense tem atuado em prol da defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal, assegurando acesso à Justiça pela sociedade e atuando também na melhoria do dia a dia do exercício da profissão. Ao longo dessa história marcante, 21 presidentes serviram voluntariamente à Ordem dos Advogados (confira relação abaixo), alguns exercendo mais de um mandato, como os advogados Mário Macieira (de 2010 a 2015) e Raimundo Marques (de 1995 a 2003). Hoje, na instituição inscritos estão mais de 19 mil advogados.

Gestão Compartilhada
Atualmente, à frente dos trabalhos da OAB-MA, encontra-se uma jovem diretoria conduzida pelo advogado Thiago Diaz reeleito para o cargo. A OAB-MA segue firme na atuação das causas mais importantes para as quais foi acionada, não mede esforços na defesa dos advogados, das minorias, da sociedade como um todo o que a credencia deste então, como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade Civil. Tudo conquistado pelo empenho abnegado dos advogados que fizeram e fazem desta, a instituição de maior credibilidade no Brasil.

A OAB-MA, por meio da atual direção, elegeu três diretrizes que marcam a gestão compartilhada: a valorização e capacitação do advogado, a representatividade da sociedade, e defesa das prerrogativas culminando no fortalecimento da profissão.

É assim que a diretoria da Seccional Maranhense, sob o comando de Thiago Diaz, tem conduzido esta Seccional nos últimos três anos com atividades intensas desenvolvidas por meio dos Conselheiros Federais, Estaduais, das Comissões, dos presidentes das Subseções, todos em prol de um objetivo: o respeito pelo profissional em advocacia e, juntos, fazer da OAB Maranhã A Casa de Todos.

“Os trabalhos são intensos, os dias intermináveis, as lutas constantes e os diálogos abertos e transparentes. Essa postura tem levado a importantes conquistas para nossa advocacia. É por meio do exercício da profissão que protegemos o cidadão contra o arbítrio e as injustiças. Nosso ofício é o combate às injustiças; nosso dever, a proteção da pessoa humana”, enfatizou Thiago Diaz.

Linha do Tempo dos Ex- Presidentes da OAB-MA

Benedito de Barro e Vasconcelos 1932

Alcides Jansen Serra Lima Pereira 1932/1936

João Hermógenes de Matos 1936/1941

Newton de Barros Bello 1942/1943

Elisabeto Barbosa de Carvalho 1943/1947

Virgílo Domingues da Silva Filho 1947/1949

José de Albuquerque de Alencar 1949/1956

João Albino Castro de Araújo Sousa 1957/1958

Fernando Eugênio dos Reis Perdigão 1958

Antenor Mourão Bogéa 1959/1973

José de Ribamar Cunha de Oliveira 1974/1980