OAB/MA presente na solenidade de premiação do "Selo Destaque em Baixa Processual - 2018", no Fórum Des. Sarney Costa
Na manhã de hoje, 29, a OAB Maranhão, representada pela Secretária Geral Ananda Farias, participou da solenidade de premiação do "Selo Destaque em Baixa Processual - 2018", organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e que tem por objetivo reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual.
“É uma iniciativa válida e importante. É preciso também enaltecer as boas práticas e os bons profissionais. Aqueles que realmente se preocupam com a aplicação do direito e principalmente os que têm a preocupação social com o cidadão que está ali esperando a efetivação da justiça” observou a secretária geral da OAB Maranhão, Ananda Farias.
Ela destaca ainda que tal iniciativa pode ser copiada pela OAB Maranhão. “Claro que nós como a OAB podemos pegar esse exemplo também pra nossa Casa, como forma de incentivo aos conselheiros e aos membros do Tribunal de Ética mais diligentes e que mais despacham processos serem também reconhecidos”, destacou Ananda Farias.
O total de 29 juizados especiais e turmas recursais da Justiça maranhense receberam premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2018.
Em seu discurso de abertura do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, fez um balanço da situação dos processos no Estado e agradeceu a presença de juízes e servidores presentes. “Este é um dia muito importante para nós da Corregedoria. Vale destacar aqui, que temos 90 milhões de processos em andamento no Brasil, só no Maranhão nós temos 1 milhão e 380 mil processos, 800 mil físicos e o restante do PJe. Precisamos é de resultados para que possamos dar uma resposta à sociedade. Por isso, esse reconhecimento às unidades judiciais é muito importante. Obrigado a todos os juízes e servidores que se fizeram presente nesta solenidade”, afirmou ele.
As premiações foram distribuídas nas categorias ouro, prata e bronze. 14 unidades foram contempladas com a premiação na categoria Ouro – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%; 13 unidades na categoria Prata – por terem registrado uma taxa entre 50% e 60%; e 2 unidades receberão o prêmio na categoria Bronze – aquelas que conseguiram reduzir o percentual da taxa de congestionamento de baixa em pelo menos 10%.
SELO – O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando quase 60 mil processos baixados nas duas edições deste ano.
