OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), lançará, nos próximos dias, o aplicativo “Prerrogativas da Advocacia”. A ferramenta será mais um reforço em defesa das prerrogativas da classe da advocacia no estado. Mas, antes da implantação oficial do novo suporte tecnológico, o Conselho Federal da OAB realizou, na tarde de sexta-feira (04/05), por meio de uma videoconferência, um treinamento para a aplicabilidade do novo instrumento. A atividade foi destinada aos membros das comissões da Seccional Maranhão, que se tornarão novos disseminadores da plataforma para os advogados do Estado.

O aplicativo “Prerrogativas da Advocacia” passará a ser essencial no exercício diário da profissão, é o que garante o presidente da Seccional Maranhão, Thiago Diaz. “A ferramenta oferecerá ao advogado a possibilidade de fazer uma denúncia, em tempo real, e solicitar a intervenção urgente da Ordem nos casos de abuso de autoridade, por exemplo”, comentou o presidente, que cumpriu durante todo o dia a agenda de compromissos da Seccional Maranhão no evento de Colégio de Presidente de Subseções, ocorrido no plenário da sede.

À frente da organização para o treinamento do novo aplicativo no Maranhão, o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados da Seccional Maranhão, Gustavo Carvalho, conduziu as atividades realizadas em uma das salas da Escola Superior da Advocacia (ESA). “Hoje a gente está recebendo um treinamento da equipe que nos dará retaguarda na Seccional Maranhão, atendendo todas as demandas do Maranhão, assim como paralelamente o Conselho Federal receberá.

A plataforma foi desenvolvida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no intuito de facilitar a denúncia de qualquer violação de prerrogativas. “Cada Seccional terá acesso imediato, e no caso da violação das prerrogativas dos advogados, o profissional, portando o número de sua inscrição na OAB, acessará via celular ou via tablet. Nesse espaço o advogado pode relatar o fato e anexar fotos e documentos, que tudo caíra direto na Seccional, que deverá responder no prazo de 24 horas, ou, se esse prazo for ultrapassado, o Conselho Federal já direciona uma pessoa para o atendimento na Seccional em que o advogado que teve a prerrogativa violada se encontra”, explicou Gustavo Carvalho.

Para o advogado Ronaldo Campos Pereira, que participou do treinamento na sede da Seccional Maranhão, o aplicativo veio favorecer o acesso aos colegas, no que se refere à agilidade no atendimento. “Isso significa um ganho para a categoria e logicamente, dentro da Comissão de Prerrogativas, que busca melhorar e atender com mais eficiência os advogados do Maranhão”, avaliou.

Atento aos comandos dados durante o treinamento, o advogado Heronildo Barbosa disse que a ferramenta proporciona acessibilidade e agilidade, além da coletividade na luta pelo cumprimento das prerrogativas dos advogados. “Só traz eficiência para a categoria, porque uma vez que existe essa plataforma, nós poderemos nos reunir com mais advogados e mais gente em prol das causas das nossas prerrogativas”, ressaltou.

O aplicativo das prerrogativas estará disponível para os sistemas Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente na Play Store e Apple Store. As denúncias podem ser feitas em tempo real e a plataforma permite ainda anexar fotos, vídeos e áudios. Para utilizar a ferramenta, o advogado precisa inserir o número do seu registro na OAB e efetuar um cadastro inicial no aplicativo. O Prerrogativas Mobile ainda possibilita ao profissional acompanhar as decisões judiciais sobre o tema denunciado. O próprio aplicativo gera relatório periódico sobre as principais prerrogativas violadas e autoridades violadoras, além de apresentar os dados por seccionais e até mesmo por gênero.

Canais tradicionais

A OAB/MA ressalta que o aplicativo é mais um reforço para o advogado, e que o plantão das prerrogativas via celular, pelo número (98) 991163011 e pela página no site da OAB permanecem normalmente.