OAB-MA

Com o objetivo de verificar a atuação da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), principalmente no que diz respeito às pautas que impactam a advocacia, a OAB/MA, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e da Comissão de Direito Previdenciário, reuniu-se com o juiz federal e vice-coordenador do JEF, Rafael Lima da Costa. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07/12, na sede da Justiça Federal - Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira.

Ao longo do encontro, o juiz federal Rafael Lima da Costa comunicou os resultados obtidos pela unidade judiciária ao longo dos seus 12 meses de gestão, tratou de assuntos de interesse da advocacia pública e privada que atua neste juízo e apresentou as medidas previstas para 2023.

“A OAB Maranhão está em constante diálogo com a Justiça Federal para que as pautas da advocacia sejam ouvidas e atendidas. Os resultados apresentados na reunião demonstram o interesse da unidade judiciária em evoluir nos mais diversos aspectos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

A apresentação do relatório aconteceu de forma dinâmica e com muitos dados positivos relacionados a indicadores de produtividade, aumento de sentenças proferidas, audiências realizadas, requisições de pagamento, acervo em tramitação ajustada e atendimentos.

“Em um ano de trabalho, foi possível elevar o número de sentenças proferidas e aumentar o número de audiências, então esses objetivos foram alcançados. Também houve o aumento no número de RPV’s expedidos com valores que chegam à casa de 130 milhões de reais expedidos em um ano, beneficiando os jurisdicionados que atuam na 7ª Vara, que é uma Vara de Juizado Especial, na qual a maioria do seus processos possui matéria previdenciária. Nós ficamos muito felizes em sempre ter essa aproximação institucional com a OAB. É uma finalidade fazer uma gestão conjunta para que possamos avançar em novas metas”, explicou o juiz federal Rafael Lima da Costa.

Os dados apontados pelo juiz mostram que foram realizadas 1835 audiências de 2021 para 2022, resultando no aumento de 146,97%. Em relação às requisições de pagamento, os números chegam a R$133,2 milhões expedidos em 2021/2022 (142,96% a mais quando comparado ao ano anterior).

“A reunião foi extremamente produtiva. Nós tivemos a oportunidade de ver os resultados, mas sem deixar de apontar casos que ainda têm gerado dificuldades para a advocacia”, assinalou a conselheira federal e procuradora adjunta das prerrogativas de Direito Previdenciário, Cacilda Martins.

Para a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macêdo, as medidas apresentadas para 2023 são de grande interesse para a advocacia, pois estão relacionadas a publicações da lista de processos aguardando pauta de audiência por ordem cronológica e a publicação da lista de processos com RPV/PREC. pendente de cadastramento por ordem cronológica.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Furtado, avaliou como positiva os dados apresentados pelo juiz. “É importante que a OAB/MA saiba o progresso que as unidades judiciárias vêm construindo. Nessa reunião, fomos apresentadas à revisão do diagnóstico realizado em 2021 e demonstração das intervenções realizadas e resultados obtidos; a apresentação de dados estatísticos de produtividade da unidade judiciária nos últimos 12 meses; planejamento estratégico para 2023 e as modalidades de realização de audiências de instrução e julgamento”, expressou.

Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes na reunião, a conselheira federal e procuradora adjunta das prerrogativas de Direito Previdenciário, Cacilda Martins; a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macêdo; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Furtado. Representando a unidade judiciária, esteve o juiz titular da 7ª Vara, Rafael Lima da Costa; e o diretor da Secretaria da 7ª Vara, Valdemar Gomes. A Procuradora-chefe substituta da Advocacia-Geral da União (AGU) no Maranhão, Flávia Mendes, também esteve presente.