OAB-MA

Em mais um evento em comemoração aos 86 anos de criação da Seccional Maranhense da OAB, grandes nomes do Direito debaterão as principais mudanças no processo eleitoral ocorridas com a Lei nº 13.165/2017, durante o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão. O evento será realizado nesta quarta (11/04) e quinta-feira (12), a partir das 19h, no Auditório da OAB/MA, no Calhau.

O congresso tem como tema “Uma visão para as eleições gerais” e está sendo realizado pelas comissões de Advocacia Eleitoral e de Jovens Advogados, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA).

A palestra de abertura do Congresso será ministrada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Natural do Rio Grande do Sul, Lamachia foi eleito para o cargo em 2016, para o triênio 2016-2019. Duas vezes presidente da OAB/RS, entre 2007 e 2012, o advogado gaúcho é especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo.

Ainda na quarta-feira, às 20h, haverá a palestra “A atuação do advogado em início de carreira nas eleições de 2018”, com o advogado carioca Robert Beserra, professor de Direito Civil e Processo Civil, com experiência em análise de contratos e negociações imobiliárias.

Na quinta-feira, a programação será iniciada às 14h, com a palestra “Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa”, com o advogado eleitoralista Leandro Cavalcante. Natural de São Paulo, o advogado é pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Constitucional, mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, com forte atuação na área do Direito Eleitoral.

Em seguida haverá a palestra “Os agentes públicos em ano eleitoral”, com o advogado, sociólogo, cientista político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral, José Luiz Gama. A palestra seguinte, prevista para as 15h30, será “Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018”, com o advogado Roberth Feitosa, ex-procurador do Município de São Luís, assessor especial da Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Após um intervalo, haverá a palestra “Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários”, que será ministrada pelo diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários, o advogado piauiense Flávio Aurélio Nogueira Júnior. Às 17h30, haverá a palestra “Inegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas", com o advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral Sérgio Muniz, pós-graduado em Direito Processual Civil e ex-juiz eleitoral.

O encerramento da programação terá a palestra “Legitimidade democrática dos eleitos pelo Sistema Eleitoral Brasileiro”, que será ministrada pelo professor da UNDB Paulo Renato Mendes.

Programação:

Dia 11 de Abril

18h – Credenciamento

19h – Mesa de abertura

19h30 – Palestra de Abertura - Cláudio Lamachia

20h – Robert Beserra – A atuação do advogado em início de carreira nas eleições de 2018

Dia 12 de Abril

14h - Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa – com o advogado eleitoralista Leandro Cavalcante

14h45 – Os Agentes Públicos em ano eleitoral – com o advogado, sociólogo e cientistas político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral, José Luiz Gama

15h30 – Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018 - com o advogado, graduado pela UFMA, ex-Procurador do Município de São Luís, Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social e Professor da UFMA, Roberth Feitosa.

16h15 – Intervalo

16h45 – Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários – com o diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários Flávio Aurélio Nogueira Júnior

17h30 – Inelegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas - com o advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral, Sérgio Muniz

18h15 – Legitimidade democrática dos eleitos pelo Sistema Eleitoral Brasileiro – com advogado e professor da UNDB, Paulo Renato Mendes.